Título Acessos
Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024-041-014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a Concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que .especifica Acessos: 45
Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024-040-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, para viabilizar despesas com a Concessão do Abono do Fundeb aos profissionais da Rede Municipal de Ensino Acessos: 23
Projeto de Lei Ordinária nº 054/2024-039-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, para viabilizar a execução de despesas com Projetos Culturais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Acessos: 35
Projeto de Lei Ordinária nº 053/2024-003-009 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jovelino Rodrigues da Silva Acessos: 24
Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024-002-009 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Ferreira Costa Acessos: 23
Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024-038-014 - Altera a Lei nº 2.739, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG. estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024 Acessos: 35
- Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024-037-014 - Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Dívida Ativa Não Tributária no âmbito do Município de Salinas Acessos: 47
Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024-003-003 - Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Salinas - Praça João Rodrigues de Souza Acessos: 40
Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024-036-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2025, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências Acessos: 41
Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024-035-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas à construção de gabiões adjacentes em vias urbanas no Município Acessos: 37
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024-001-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo, conforme a Lei Complementar nº 195/2022 (2) Acessos: 27
Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024-001-007 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Alírio Bretas Acessos: 35
Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024-002-013 - Institui o "Alegrai-vos" como evento cultural religioso, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas, e dá outras providências Acessos: 33
Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024-034-014 - Altera dispositivo da Lei Ordinária de nº 2.761, de 06 de março de 2024, que autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito Acessos: 34
Projeto de Lei Ordinária nº 043/2024-033-014 - Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas à transferência de recurso para a APAE Acessos: 32
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024-001-014 - Altera a Lei Orgânica do Município de Salinas, nos artigos que tratam das datas comemorativas da emancipação política do Município e da elevação à categoria de cidade Acessos: 65
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-001-013 - Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Lúcio Heringer Acessos: 30
Projeto de Lei Ordinária nº 042/2024-032-014 - Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções, bem como suas alterações para a participação na Agência Reguladora de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo - ARSARP e dá outr Acessos: 29
Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024-031-014 - Altera dispositivos da Lei Ordinária de nº 2.112, de 26 de março de 2007, que institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Acessos: 35
Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024-030-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06.12.2021 - despesas com Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS Acessos: 29
Projeto de Lei Ordinária nº 039/2024-029-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06.12.2021 - despesas com Regularização Fundiária Acessos: 26
Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024-028-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06.12.2021 - despesas com o Projeto Cultural Aldir Blanc II Acessos: 27
Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024-027-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06.12.2021 - despesas com a aquisição de veículos escolares Acessos: 28
Projeto de Lei Ordinária nº 036/2024-026-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06.12.2021 - despesas com a Construção da Creche Municipal no Bairro Betel Acessos: 25
Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024-025-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06.12.2021 - despesas com a construção da Creche Municipal no Bairro Floresta Acessos: 29
Projeto de Lei Ordinária nº 034/2024-024-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06.12.2021 - despesas com a construção da Sede da Guarda Mirim Municipal Acessos: 29
Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024-023-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06.12.2021 - despesas com os Serviços de Expansão de Rede de Iluminação Pública no Município Acessos: 30
Projeto de Lei Ordinária nº  032/2024-022-014 Altera a Lei  nº 2.739, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024, nos termos da Lei de Diret Acessos: 28
Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024-021-014 - Altera dispositivos da Lei Ordinária  nº 2.722, de 16 de junho de 2023, que reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âm Acessos: 42
Projeto de Lei Complementar nº  004/2024-003-014 - Altera dispositivos da Lei  Complementar nº 54, de 24 de julho de 2018, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Acessos: 74
Projeto de Lei Ordinária nº  030/2024-020-014 - Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções bem como suas alterações para a participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP Acessos: 51
Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024-019-014 - Altera a Lei nº 2.723, de 16 de junho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências Acessos: 39
Projeto de Lei Complementar nº  003/2024-002-014 - Altera a Lei  Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém providências Acessos: 50
Projeto de Lei Ordinária nº  028/2024-018-014 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso especial para exploração de Quiosque da Passarela da Alegria e dá outras providências Acessos: 34
Projeto de Lei Ordinária nº  027/2024-017-014 - Dispõe sobre a utilização especial de bens públicos municipais Acessos: 29
Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024-016-014 - Altera a Lei nº 2.745, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Salinas Acessos: 35
Projeto de Lei Ordinária nº  025/2024-015-014 - Altera a Lei  nº 2.385, de 11 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas - MG e dá outras providências Acessos: 54
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024-003-011 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Helder Leone Alves de Carvalho Acessos: 27
Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024-001-013 - Dispõe sobre a denominação de rodovia - Rodovia Dr. Walter Ferreira de Araújo" Acessos: 41
Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024-001-001 - Altera a Lei Ordinária nº 684, de 04 de julho de 1973, que Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Salinas e dá outras providências Acessos: 59
Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024-014-014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências Acessos: 40
Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024-002-011 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Professor Teodorico Rodrigues da Costa Acessos: 86
Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024-002-003 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Cangussu Baleeiro Acessos: 78
Projeto de Lei Ordinária nº 019/2024-001-003 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dr. Mário Ottoboni Acessos: 77
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-002-011 - Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Emmanuela Romualdo Crispim Bittencourt Acessos: 75
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-002-004 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Estanislau Martin Veloso Acessos: 74
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024-001-009 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Fidelis II Acessos: 75
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024-013-014 - Altera a Lei nº 2.645, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus compon Acessos: 76
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2024-001-011 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Professor Teodorico Rodrigues da Costa Acessos: 159
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024-001-003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Salinas/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais ou da incineração de objetos ou materiais como Acessos: 186