Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024-003-003, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Salinas - Praça João Rodrigues de Souza" |
| utoria: | Vereador Carlos Henrique Mendes |
| Protocolo: | 12.09.2024 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 16.09.2024 |
| Encaminhamento à Comissão: | 20.09.2024 |
| Comissão competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 032/2024 |
| Prazo para parecer: | 30.09.2024 |
| Apresentação de parecer: | 23.09.2024 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 07.10.2024 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis |
| 2ª votação | 07.10.2024 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis |
| Encaminhamento à sanção/veto: | 09.10.2024 - OFÍCIO NO 0125/2024 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
| Prazo para sanção/veto: | 24.10.2024 |
| Sanção: | 18.10.2024 |
| Nº da Lei: | 2.795 |