|
Projeto de Lei nº 044/2023-034-014 - Autoriza o Poder Executivo a doar área pública ao SESI/DRMG e ao SENAI
|
Acessos: 128
|
|
Projeto de Lei nº 043/2023-004-002 - Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Salinas e dá outras providências
|
Acessos: 135
|
|
Projeto de Lei nº 042/2023-033-014 - Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para pagamento de despesas decorrentes do Processo Administrativo de Reconhecimento ou não de Dívida
|
Acessos: 117
|
|
Projeto de Lei nº 041/2023-031-014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por meio de doação onerosa um imóvel de propriedade de Wesley Ferreira Gomes
|
Acessos: 171
|
|
Projeto de Lei nº 040/2023-031-014 - Institui o Protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (CED) para o controle populacional de Animais sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do Município de Salinas/MG
|
Acessos: 142
|
|
Projeto de Lei nº 039/2023-030-014 - Altera a Lei nº 2.069, de 24 de fevereiro de 2006, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
|
Acessos: 132
|
|
Projeto de Lei nº 038/2023-029-014 - Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Salinas
|
Acessos: 144
|
|
Projeto de Lei nº 037/2023-028-014 - Altera dispositivos da Lei nº 2.716, de 24 de março de 2023, que autoriza o poder executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação dos Moradores do Bairro Santo Expedito (2)
|
Acessos: 128
|
|
Projeto de Lei nº 036/2023-027-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021
|
Acessos: 137
|
|
Projeto de Lei nº 035/2023-026-014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica
|
Acessos: 144
|
