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Projeto de Lei nº 034/2023-003-002 - Autoriza a criação do Programa a Rua do Povo, com o objetivo de democratizar o lazer, esporte, cultura e geração de renda para a comunidade salinense
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2023-005-014 - Altera a Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 031/2023-023-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo, conforme a Lei Complementar nº 195/2022
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Projeto de Lei nº 032/2023-024-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas, estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências
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Projeto de Lei nº 033/2023-025-014 - Altera a Lei nº 1.974”, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
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Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023-001-010 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Francisco de Oliveira
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Projeto de Lei nº 029/2023-022-014 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial n
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Projeto de Lei nº 028/2023-021-014 - Declara de interesse econômico e social área a ser utilizada para implantação de complexo ferroviário na circunscrição territorial do Município de Salinas e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 027/2023-003-015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08 de março de 2013, que "Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas-MG e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 026/2023-002-015 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Salinas para o mandato/legislatura de 2025 a 2028
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