Processo de Tramitação
| Matéria: |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-002-011, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Emmanuela Romualdo Crispim Bittencourt" |
| Autoria: | Vereador Marcelo Petrone Castro |
| Protocolo: | 15.03.2024 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 18.03.2024 |
| Encaminhamento à Comissão: | 20.03.2024 |
| Comissão competente: |
Comissão Temporária Especial, nomeada pela Portaria nº 007/2024 |
| Prazo p/ apresentação de pareceres: | 30.03.2024 |
| Apresentação do parecer: | 27.03.2024 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| 1ª votação do Projeto: | 01.04.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| 2ª votação do Projeto: | 01.04.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| Promulgação: | 03.04.2024 |
| Nº do Decreto: | 159 |