Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024-002-013, que "Institui o "Alegrai-vos" como evento cultural religioso, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas, e dá outras providências" |
| Autoria: | Vereador Thiago Durães de Carvalho |
| Protocolo: | 30.08.2024 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 02.09.2024 |
| Encaminhamento à Comissão: | 02.09.2023 |
| Comissão competente: |
| Prazo para parecer: | 12.09.2024 |
| Apresentação do parecer: | 11.09.2024 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 16.09.2024 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: | 16.09.2024 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| Encaminhamento à sanção/veto: | 20.09.2024 - OFÍCIO NO 0116/2024 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
| Prazo para sanção/veto: | 07.10.2024 |
| Sanção: | |
| Nº da Lei: |