Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Lei Ordinária nº 052/2024-002-009, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Ferreira Costa" |
| utoria: | Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira |
| Protocolo: | 01.11.2024 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 04.11.2024 |
| Encaminhamento à Comissão: | 07.11.2024 |
| Comissão competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 035/2024 |
| Prazo para parecer: | 17.11.2024 |
| Apresentação de parecer: | 14.11.2024 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| Apresentação de Emenda: | 14.11.2024 - Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador João de Deus Teixeira - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.11.2024. |
| 1ª votação: | 18.11.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação |
| 2ª votação: | 18.11.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação |
| Encaminhamento à sanção/veto: | |
| Prazo para sanção/veto: | |
| Sanção: | |
| Nº da Lei: |