Processo de Tramitação
| Matéria: |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-002-004, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Estanislau Martin Veloso" |
| Autoria: | Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira |
| Protocolo: | 15.03.2024 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 18.03.2024 |
| Encaminhamento à Comissão: | 20.03.2024 |
| Comissão competente: |
Comissão Temporária Especial, nomeada pela Portaria nº 006/2024 |
| Prazo p/ apresentação de pareceres: | 30.03.2024 |
| Apresentação do parecer: | 27.03.2024 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| 1ª votação do Projeto: | 01.04.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| 2ª votação do Projeto: | 01.04.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| Promulgação: | 03.04.2024 |
| Nº do Decreto: | 158 |