Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Lei Ordinária nº 053/2024-003-009, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jovelino Rodrigues da Silva" |
| utoria: | Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira |
| Protocolo: | 01.11.2024 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 04.11.2024 |
| Encaminhamento à Comissão: | 07.11.2024 |
| Comissão competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 035/2024 |
| Prazo para parecer: | 17.11.2024 |
| Apresentação de parecer: | 14.11.2024 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 18.11.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação |
| 2ª votação: | 18.11.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação |
| Encaminhamento à sanção/veto: | |
| Prazo para sanção/veto: | |
| Sanção: | |
| Nº da Lei: |