Processo de Tramitação
| Matéria: |
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024-013-014, que "Altera a Lei nº 2.645, de 14 de junho de 2021", que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências |
| Autoria: | Prefeito Municipal |
| Protocolo: | 14.03.2024 |
| Regime de Tramitação: | Urgência - Ofício 079/2024/GAB |
| Apresentação: | 18.03.2024 |
| Encaminhamento à Comissão: | 18.03.2024 |
| Comissão competente: |
| Prazo p/ apresentação de parecer: | 23.03.2024 |
| Apresentação do parecer: | 25.03.2024 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| Vistas: | 01.04.2024 - a pedido do Vereador Arthur Bastos |
| 1ª votação do Projeto: | 15.04.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| 2ª votação do Projeto: | 15.04.2024 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| Encaminhado à sanção/veto: | 17.04.2024 - OFÍCIO NO 0046/2024 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
| Prazo para sanção/veto: | 02.05.2024 |
| Sanção: | 18.04.2024 |
| Nº da Lei: | 2.764 |