- 2024 Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024-001-002, que "Dispõe sobre o Cordão de Girassol e Carteira para identificação de pessoas com deficiência não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Salinas e dá outras providências".
Indicações:
- Indicação nº 002/2024 - 001-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a continuação da Rua Paulo VI, no bairro Santa Mônica, bem como solicita a colocação de 01 (um) poste de luz na rua citada, nas proximidades do número 559 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2024;
- Indicação nº 013/2024 - 002-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratação de um neuropediatra para que o hospital municipal possa oferecer este serviço - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2024;
- Indicação nº 014/2024 - 003-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de gabião às margens do rio Ribeirão - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2024;
- Indicação nº 027/2024 - 004-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de cartilha de conscientização sobre deficiências ocultas para ser distribuída nas escolas do município de Salinas- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.03.2024;
- Indicação nº 028/2024 - 005-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de limpeza das ruas e avenidas, bem como da poda de árvores e corte dos matos, especialmente nas esquinas do bairro Belvedere - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.03.2024;
- Indicação nº 036/2024 - 006-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Fundo Municipal de Calamidade, com o objetivo de atender vítimas de desastres naturais - aprovada por 11 votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2024;
- Indicação nº 037/2024 - 007-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita de repelente à população carente de Salinas, para combate ao mosquito da dengue - aprovada por 11 votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2024;
- Indicação nº 038/2024 - 008-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de complementação da cobertura no depósito de pneus da Prefeitura/ASCASAL - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2024;
- Indicação nº 071/2024 - 009-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de interceder junto à empresa responsável pela obra de loteamento nas proximidades da creche Tia Calu, para diminuir os efeitos/prejuízos da referida obra, como por exemplo, o excesso de poeira - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.06.2024;
- Indicação nº 078/2024 - 010-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a extensão da rede elétrica que liga a Comunidade Espanta Boiada à Comunidade de Cantinho, no município de Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2024.
Requerimentos:
- Requerimento nº 002/2024 - 001-002, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja feita uma reunião especial em referência à semana de conscientização do autismo no mês de abril - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;
- Requerimento nº 004/2024 - 002-002, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja feita uma reunião com o representante municipal da CEMIG em Salinas para deliberar sobre oferta energética - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.03.2024;
- Requerimento nº 005/2024 - 003-002, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja encaminhado junto à autoridade policial de Salinas, para informar sobre o procedimento de emissão de Carteira de Identidade em Salinas, no que se refere a: 1. quais os procedimentos adotados para organizar e gerenciar o atendimento aos cidadãos que buscam a emissão de Carteira de Identidade; existem planos ou medidas em andamento para melhorar o acesso e a qualidade do serviço de emissão de Carteiras de Identidade na delegacia de polícia de Salinas? entre outras dúvidas, indagações ou sugestões que os demais vereadores possam contribuir - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2024;
- Requerimento nº 006/2024 - 004-002, pelo qual requer da Presidência da Câmara para solicitar esclarecimentos junto à COPASA sobre os despejos nos últimos dias de esgoto no rio Salinas, sem o devido tratamento pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) operada por esta empresa - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2024;
- Requerimento nº 007/2024 - 005-002, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja feira uma coleta e análise da qualidade da água em diferentes pontos do rio Salinas, para comparação da sua qualidade, além de possibilitar estudo da coleta e tratamento de esgoto realizado pela Copasa - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2024;
- Requerimento nº 008/2024 - 006-002, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que solicite esclarecimentos junto ao Chefe do Executivo Municipal informações referente à contratação de Escritório de Advocacia (Talita Dias Sociedade Individual de Advocacia) para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em gestão tributária municipal, gostaria de saber qual a justificativa para declarar inexigibilidade, a recuperação do objeto e como foi acordado esse percentual de 20% do valor recuperado - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.05.2024;
- Requerimento nº 009/2024 - 007-002, pelo qual requer da Presidência da Câmara a criação de uma Comissão de Mineração no âmbito da Câmara Municipal de Salinas - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2024;
- Requerimento nº 010/2024 - 008-002, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Chefe do Poder Executivo os valores totais que foram movimentados (arrecadação municipal) na conta da empresa NOBE Softwares de Gestão Integrada Ltda. pela Prefeitura Municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2024.
Moções:
- Moção nº 012/2024 - 001-002, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" ao médico psiquiatra doutor Glauber Jiordany Oliveira Lopes, pelos relevantes serviços médicos prestados a toda sociedade salinense e região - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.03.2024;
- Moção nº 023/2024 - 002-002, pela qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso a Eslânia Greyce Durães e Silva Guimarães, a Marcia Maria Vieira dos Santos e Laís Barbosa Durães de Souza, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, em especial relativo à conscientização sobre o autismo - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Moção nº 029/2024 - 003-002, pela qual requer da Presidência da Câmara um Voto de Aplauso a Tiago Gomes Lopes, Tiago Araújo Almeida, Mayane de Souza Alves e demais envolvidos na Campanha SOS Rio Grande do Sul, com o objetivo de arrecadar doações em prol dos atingidos pelas enchentes no Estado citado - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.05.2024.