Tramitações 2017

Projeto de Lei nº 012/2017-007-014 - Altera dispositivo da Lei nº 2.506, de 01 de dezembro de 2016

                                                           Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei  012/2017-008-014, que "Cria Escola Técnica Vocacional no Município de Salinas e dá outras providências"
Autoria: Prefeito Municipal José Antônio Prates
Protocolo: 18.08.2017 - Ofício nº 667/2017 
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 21.08.2017
Encaminhamento às Comissões: 21.08.2017
Comissões Competentes: Legislação, Justiça e Redação,                                                             Finanças, Orçamento e Tomada de Contas                                             Serviços Públicos Municipais
Prazo para pareceres: 05.09.2017 - As Comissões não apresentaram pareceres
Solicitação de Membros para Comissão Temporária Especial: 06.09.2017 - Ofícios nº 0137, 0138 e 0139/2017 - Gabinete da Presidência aos Líderes dos Blocos Parlamentares
Nomeação de Comissão Especial: 13.09.2017 - Portaria nº 034/2017 
Apresentação de parecer: 18.09.2017
Conclusão de parecer:  Favorável 
1ª votação: 18.09.2017 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação
1ª votação:  18.09.2017 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação
Encaminhamento à sanção/veto: 21.09.2017 - Ofício nº 0148/2017 - Presidência da Câmara 
Prazo para sanção/veto: 06.10.2017