Projeto de Lei nº 008/2015-004-014 - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal
|
Acessos: 415
|
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015-001-004 - Altera o art. 30 da Lei Orgânica do Município de Salinas, que trata da publicação dos atos municipais
|
Acessos: 432
|
Projeto de Lei nº 007/2015-004-014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016
|
Acessos: 423
|
Projeto de Lei nº 006/2015-001-012 - Institui o Dia do DeMolay
|
Acessos: 462
|
Projeto de Lei nº 005/2015-001-003 - Altera disposito da Lei Municipal nº 1.376, de 05 de julho de 1993, que fixa em até o dia 10 de cada mês o prazo para pagamento dos Funcionários Públicos Municipais
|
Acessos: 419
|
Projeto de Lei nº 004/2015-003-014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências
|
Acessos: 424
|
Projeto de Lei Complementar nº 003/2015-003-015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras pro
|
Acessos: 432
|
Projeto de Lei Complementar nº 002/2015-002-014 - Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
|
Acessos: 474
|
Projeto de Lei Complementar nº 001/2015-001-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outr
|
Acessos: 413
|
Projeto de Lei nº 003/2015-002-014 - Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
|
Acessos: 420
|