Resumo da 4ª reunião ordinária realizada em 18.03.2024

* A reunião contou com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho. O Vereador José Rodrigues Nascimento Filho,  justificou a sua ausência. O Vereador Arthur Bastos compareceu após o inicio da reunião, motivo pelo qual o Vereador Carlos Henrique foi convidado para secretariar os trabalhos, permanecendo até o final da reunião.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da terceira Reunião Ordinária, realizada em 04.03.2024.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 063/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, através do qual comunica a sanção das Leis Ordinária 2.761 e 2.762;

- Ofício nº 079/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, através do qual encaminha Projeto de Lei para apreciação da Câmara;

- Ofício nº 083/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, através do qual encaminha Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2023;

- Carta do Professor do IFNMG - Campos Salinas, Dr. Júlio César Oliveira Dias, através da qual encaminha cópia de solicitação de informações dirigida à Secretaria Municipal de Obras, referente à situação do bairro Parque Raquel.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

-  Indicação nº 036/2024 - 006-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Fundo Municipal de Calamidade, com o objetivo de atender vítimas de desastres naturais - aprovada por 11 votos favoráveis;

-  Indicação nº 037/2024 - 007-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita de repelente à população carente de Salinas, para combate ao mosquito da dengue - aprovada por 11 votos favoráveis;

-  Indicação nº 038/2024 - 008-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de complementação da cobertura no depósito de pneus da Prefeitura/ASCASAL - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 039/2024 - 008-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feito o serviço de limpeza das ruas Geraldo Ferreira Matos e Nossa Senhora Aparecida, em torno das escadarias de acesso de transeuntes no bairro Alto São João, nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

-  Indicação nº 040/2024 - 004-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com calçamento na rua principal e na pracinha do povoado de Lajinha, município de Salinas, Minas Gerais - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

-  Indicação nº 041/2024 - 005-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com extensão de energia, colocando postes e luminárias na rua José Antônio Ferreira e na rua Marcionilo Rodrigues Lima, no distrito de Nova Fátima de Salinas, MG - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

-  Indicação nº 042/2024 - 006-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a reforma da Escola Municipal do Povoado de Cantinho, município de Salinas - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

-  Indicação nº 043/2024 - 001-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um poste e uma luminária na rua Oscar Pereira Oliveira, no bairro Vila Canaã - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

-  Indicação nº 044/2024 - 002-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da rua Rubelita, Centro - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

- Indicação nº 045/2024 - 003-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede no final da rua 15 de novembro, bairro Esplanada - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

- Indicação nº 046/2024 - 009-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar a saída da estrada de Ferreirópolis, que dá acesso a Montes Clarinhos - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

- Moção nº 016/2024 - 006-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" para Emanuelly Andrade Ferreira e à equipe de Tae-kwon-do Salinas, coordenado pelo Professor Jakslei Fernandes de Miranda, pois a atleta foi vice campeã do Grand Slam de Taekwondo e passa a integrar a seleção brasileira juvenil 2024, segunda melhor na categoria do país, elevando assim o nome de Salinas em todo o território nacional - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

- Moção nº 017/2024 - 001-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Pesar" pelo falecimento do Sr. Geraldo Afonso Ladeia (Gera Ladeia), ocorrido em 07/03/2024 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis;

- Moção nº 018/2024 - 003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso aos Policiais Militares: Tenente Clemir Freitas Lima, Sargento Diogo Vilella Souza, Sargento Fabiano Figueiredo de Oliveira, Sargento Fernando Brandão Maveira, Sargento Fernando de Sousa, Sargento Felipe Ramon Santos de Freitas, Sargento Heverton Evaldo Oliveira Silva, Sargento Marden Antunes Machado, Cabo Roberto Helio Ribeiro, Cabo Washington Rodrigues Cardoso, Soldado Carlos Maciel dos Santos Almeida, Soldado Junia Bethania Alves Rodrigues, Soldado Luis Otavio Almeida Pires, Soldado Nadson Pereira Neres, Soldado Tiago Pereira de Jesus, Soldado Willian Santana de Oliveira e aos Bombeiros Militares Sargento Welberte Ferreira de Araújo, Cabo Nivaldo da Silva Cruz, Soldado Deividson Luiz Nascimento Rocha, pela bravura na resolução e agilidade na ocorrência de homicídio e ocultação de cadáver e na prisão do autor - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.

* Foram apresentados os seguintes Projetos:

- Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024-013-014, que  "Altera a Lei nº 2.645, de 14 de junho de 2021", que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

- Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024-001-009, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Fidelis II", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-002-004, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Estanislau Martin Veloso", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-002-011, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Emmanuela Romualdo Crispim Bittencourt", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro.

* Outras deliberações:

- Considerando a ausência de parecer da Comissão Permanente, o Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial para apreciação e emissão de parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024-001-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique - foram indicados os Vereadores Adinaldo Barbosa, Edson Miranda e Jadson André.

- O Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial para apreciação e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-002-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-002-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone. Foram indicados os Vereadores  - foram indicados os Vereadores Adinaldo Barbosa, Edson Miranda e Jadson André para o Projeto de Decreto Legislativo nº 003 e os Vereadores Carlos Henrique, Edson Miranda e Sebastião Martins para o Projeto de Decreto Legislativo nº 004.

* Os Vereadores Jadson André, Marcelo Petrone, Dorivaldo Ferreira, Sebastião Martins e Adinaldo Barbosa e fizeram uso da palavra.

 Câmara Municipal de Salinas, 19 de março de 2024.