Resumo da 18ª reunião ordinária realizada em 21.10.2024

* A reunião contou com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Eilton Santiago Soares, Edson Miranda Couto, Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da décima sétima Reunião Ordinária, realizada em 07.10.2024.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 322/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha Projeto de Lei para aprovação da Câmara;

- Ofício nº 027/2024, do Gabinete do Vereador Arthur Bastos, pelo qual apresenta justificativa de ausência.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

-  Indicação nº 109/2024 - 003-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias na infraestrutura da Praça Central, incluindo a reformulação da arquitetura, construção de banheiros e a criação de espaços dinâmicos para o lazer da população e visitantes, no distrito de Ferreirópolis - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, João de Deus Teixeira e Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 110/2024 - 004-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um campo de grama sintética ao lado da quadra poliesportiva no distrito de Ferreirópolis - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, João de Deus Teixeira e Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 111/2024 - 005-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir ponto de ônibus com cobertura e bancos na MG 404, na altura do km 18 (Jacurutu) - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, João de Deus Teixeira e Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 112/2024 - 006-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar/pavimentar a rua Dois, no bairro São Fidelis II, nesta cidade - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, João de Deus Teixeira e Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 113/2024 - 007-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma Academia ao Ar Livre, na comunidade de Canavial - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, João de Deus Teixeira e Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 114/2024 - 008-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos no calçamento da entrada/chegada no distrito de Ferreirópolis - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, João de Deus Teixeira e Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 115/2024 - 009-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma Academia ao Ar Livre, na comunidade de Jacurutu - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, João de Deus Teixeira e Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 116/2024 - 019-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça o estudo através do setor competente para a instalação de dois bebedouros no mercado municipal e um no minishoping, nesta cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

-  Indicação nº 117/2024 - 020-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça o estudo através do setor competente e proceda com a instalação de luminárias no entorno do minishoping, nesta cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

-  Moção nº 055/2024 - 026-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Leivino Pereira Coelho, ocorrido em 07.10.2024 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

-  Moção nº 056/2024 - 004-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. Guilherme Medes de Almeida Carvalho, Diretor do IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Salinas, pela valorosa colaboração na realização do 2º encontro geral dos ex estudantes do instituto, estudantes de mais de 30 cidades - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

-  Moção nº 057/2024 - 005-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. José Aparecido Mendes Santos, Prefeito reeleito do município de Janaúba/MG, pela relevante colaboração no 2º encontro geral dos ex estudantes do IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, bem como pelo grande apoio na reestruturação do Parque de Exposição Adail Mello - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

-  Moção nº 058/2024 - 006-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, Prefeito reeleito do município de Salinas/MG, pela valiosa colaboração no 2º encontro geral dos ex estudantes do IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.

* Foi apresentado o seguinte Projeto:

- Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024-038-014, que "Altera a Lei nº 2.739, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG. estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permantes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

*Outras deliberações:

- Considerando a ausência dos pareceres das comissões permanentes, o Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma comissão temporária especial para apreciar e emitir parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024-037-014, que "Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Dívida Ativa Não Tributária no âmbito do Município de Salinas”, de autoria do Prefeito Municipal - foram indicados os Vereadores Edson Miranda, Etelvina Ferreira e José Rodrigues.

* Os Vereadores Etelvina Ferreira, João de Deus Teixeira, Edson Miranda, Dorivaldo Ferreira, Adinaldo Barbosa, Carlos Henrique e Sebastião Martins fizeram uso da palavra franca.

Câmara Municipal de Salinas, 08 de outubro de 2024.