* A 17a Reunião Ordinária da quarta sessão legislativa da legislatura de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Salinas, realizada em 07.10.2024, teve início às 19h10(dezenove horas e dez minutos) e término às 20h35(vinte horas e trinta e cinco minutos).
* A reunião contou com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins
Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Eilton Santiago Soares, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da terceira Reunião Extraordinária, realizada em 27.09.2024.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 308/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha declaração de sustentabilidade referente ao Termo de Compromisso nº 960892/2024;
- Ofício nº 310/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha Projeto de Lei para aprovação da Câmara.
* Foram aprovados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024-036-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2025, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis;
- Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024-003-003, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Salinas - Praça João Rodrigues de Souza", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis.
* Foi aprovada a seguinte Moção:
- Moção nº 054/2024 - 005-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Aguilar Soares, ocorrido em 17.09.2024 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis.
* Foi apresentado o seguinte Projeto:
- Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024-037-014, que "Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Dívida Ativa Não Tributária no âmbito do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permantes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
* Os Vereadores Arthur Bastos, Sebastião Martins, Thiago Durães, João de Deus Teixeira, Adinaldo Barbosa, Marcelo Petrone, Carlos Henrique, Dorivaldo Ferreira e Jadson André fizeram uso da palavra franca.
Câmara Municipal de Salinas, 08 de outubro de 2024.