Resumo da 12ª reunião ordinária realizada em 15.07.2024

* A reunião contou com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Eilton Santiago Soares, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro e Thiago Durães de Carvalho.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da segunda Reunião Extraordinária, realizada em 08.07.2024.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofícios nº 197 e 229/2024/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, Senhor Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica a sanção da Lei Complementar 087 e das Leis Ordinárias 2.769 a 2.777;

- E-mails da Diretora da Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, Senhora Larissa Lins da Mata Coimbra, pelos quais informa a celebração dos convênios nº 1491000386 e 1491000392/2024, firmados com o Município de Salinas para aquisição de 04 (quatro) motocicletas novas, 0 km e calçamento dom blocos de concreto sextavado e execução de meio fio de concreto nas ruas vinte e oito e Geraldo Rodrigues da Silva, no bairro São Fidelis e ainda nas ruas Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis no distrito de Cachoeira Seca.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

-  Indicação nº 083/2024 - 016-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça o estudo para a extensão de rede elétrica na rua Antônio Cangussu Baleeiro, situada a partir da ponte, no final da rua Clemência Maria de Jesus (próximo ao Clube Esportivo Campestre de Salinas - CECS), bem como próximo à casa do Senhor Nelson Baleeiro, nesta cidade - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 084/2024 - 017-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo através da Secretaria Municipal de Obras Públicas para a extensão de rede elétrica e o calçamento com blocos sextavados de concreto nº47 da rua Professor Fontenelle até a rua Amantina Pinho, no bairro Alvorada, nesta cidade - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 085/2024 - 018-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo através da Secretaria Municipal de Obras Públicas para a extensão de rede elétrica na avenida Antônio Carlos, do nº 65 até o nº 305, no bairro Cidade Nova, nesta cidade - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação;

-  Indicação nº 086/2024 - 003-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar o grupo escolar da comunidade de Baixa Grande, um patrimônio referência da comunidade, o qual merece uma atenção especial - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;

-  Indicação nº 089/2024 - 001-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a pintura e demarcação da quadra de peteca localizada dentro do estádio municipal Darcy Freire (Asa) - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;

-  Indicação nº 090/2024 - 002-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminar as margens da MG 404 km 02, no trecho entre o Hospital Veterinário e o IFNMG, devendo-se priorizar o percurso compreendido até a Escola Agrotécnica Federal de Salinas - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;

-  Indicação nº 091/2024 - 006-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma passagem de pedestre luminosa na praça da Liberdade, de frente ao mini shopping, altura do Supermercado Salinas - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;

-  Indicação nº 092/2024 - 003-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação catadióptricos na rodovia Walter Ferreira de Araújo, que liga a MG 404 ao distrito de Nova Matrona - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

-  Moção nº 045/2024 - 019-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso para Alécio Adriano Fonseca, Pedro Pereira de Oliveira e toda a equipe, pela organização da Copa de Futsal do bairro Vila Canaã - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação;

-  Moção nº 046/2024 - 020-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso para Kauã Gonçalves Pires, bem como para o professor Jakslei Fernandes de Miranda, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Paraolímpico de Taekwondo, elevando assim o nome de Salinas - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação.

* Outras deliberações:

- O Vereador Adinaldo Barbosa solicitou vistas do Projeto de Lei Complementar nº  004/2024-003-014, que "Altera dispositivos da Lei  Complementar nº 54, de 24 de julho de 2018, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

* Os Vereadores Thiago Durães, Carlos Henrique, José Rodrigues, Jadson André, Marcelo Petrone, João de Deus Teixeira, Adinaldo Barbosa, Arthur Bastos e Eilton Santiagofizeram uso da palavra franca.

 Câmara Municipal de Salinas, 16 de julho de 2024.