* A 9a Reunião Ordinária da segunda sessão legislativa da legislatura de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Salinas, realizada em 18.04.2022, teve início às 19h00(dezenove horas) e término às 21h15min (vinte e uma horas e quinze minutos), com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins
Barbosa, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho. O Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e a Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos justificaram suas ausências.
* Na ausência do Presidente Arthur Bastos, o Vice Presidente Dorivaldo Ferreira conduziu os trabalhoas.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da oitava Reunião Ordinária, realizada em 02.05.2022.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 257/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, Senhor Joaquim Neres Xavier Dias, através do qual encaminha comunica a sanção da Lei nº 2.685, de 13 de maio de 2022;
- Ofício nº 123/2022/SMEJ, de autoria do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Senhor Paulo Cesar Batista dos Santos, através do qual encaminha convite para os Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG;
- Memorando nº 003/2022, de autoria do Secretário do Presidente da Câmara, Vereador Arthur Bastos, pelo qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 015/2022-001-002;
- Memorando nº 012/2022/SME, da Diretora da Escola Municipal de Cantinho, Senhora Maria Cristina Duarte Gomes, pelo qual convida para a Festa Caipira da referida Escola.
* Foram aprovados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 017/2022 – 013-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Projeto de Lei nº 018/2022 – 014-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para atender execução de despesas da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Projeto de Lei nº 020/2022 – 015-014, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação de Amigos dos Pacientes da Oncologia e Hemodiálise - Projeto Acolher e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – 001-001, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro José de Assis", de autoria do Vereador Adinaldo Barbosa - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 079/2022 - 007-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua São Geraldo, no bairro São Geraldo - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 080/2022 - 012-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma limpeza às margens do Hotel Valley Hills, bem como a retirada de entulho, ciscos, madeiras que estão impedindo a passagem de pedestres até a saída de Rubelita - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação.
* Foi apresentado o seguinte Projeto:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 – 015-002, que “Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do Servidor Público da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora e coautoria de todos os Vereadores - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais.
* Outras deliberações:
- Compareceu perante o Plenário da Câmara a médica pediatra Dra. Rayane Teixeira para receber o Voto de Aplauso proposto pelo Vereador Jadson André através da Moção no 015/2022 – 001-008, aprovada na Reunião Ordinária, realizada em 02.05.2022.
* O Vereadpr Thiago Durães fez uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 17 de maio de 2022.