Resumo da 1ª Reunião Ordinária realizada em 17. 01. 2022

Última Atualização: 21 Março 2022 Acessos: 148

* A reunião teve início às 19h05(dezenove horas e cinco minutos) e término às 20h50 min (vinte horas e cinquenta minutos), com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Eilton Santiago Soares, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Etelvina Ferreira dos Santos, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho. O Vereador Arthur Nepomucno Bastos justificou a sua ausência através do Memorando nº 001/2022.

* Na ausência do Presidente Arthur Bastos, a reunião foi conduzida pelo Vice-presidente Dorivaldo Ferreira

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 23ª Reunião Ordinária, realizada em 06.12.2021.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 674/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica abertura de créditos adicionais extraordinários para atender despesas com enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais);

- Ofício nº 735/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha cópia das Leis Ordinárias 2.660 a 2672 e da Lei Complementar 068, devidamente sancionadas;

- Ofício nº 740/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica abertura de créditos adicionais extraordinários para atender despesas com enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 6.100,00 (seis mil e cem reais);

- Ofício nº 745/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica abertura de créditos adicionais extraordinários para atender despesas com enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais);

- Ofício nº 003/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica abertura de créditos adicionais extraordinários para atender despesas com enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 118.360,00 (cento e dezoito mil, trezentos e sessenta reais);

- Ofícios nº 0932 e 0933/2021/REGOV/MO e 0006, 018 e 019/2022/REGOV/MO, da Caixa Econômica Federal, pelo comunica a celebração de contratos com o município de Salinas;

- Ofício nº 060/2021, de autoria da Coordenadora da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios do Ministério Público de Minas Gerais, Senhora Silviene Ferreira da Rocha, pelo qual comunica a celebração de Convênio de Saída nº 067/2021;

- Ofício nº 11/Direçaõ/SEJUD2022, de autoria do Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Bruno Duarte e Araújo, pelo qual convida para Audiência Pública de instalação dos trabalhos de Correição Ordinária no Fórum Desembargador Dario Lins.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

- Indicação nº 001/2022-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos mais críticos da estrada que liga Salina ao Distrito de Nova Fátima, Povoado de Cantinho, passando por Lajinha, Pinhãozeiro, Quati, Lage Bonita, Bom Fim, Limoeira, Murici, Córrego das Porteiras, Cubículo, Jenipapo, Prensa, Sangrador, Caraíbas, Porteiras, Esmeralda, Itinga, Buracão, Boqueirão Alto, Médio e Baixo - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

- Indicação nº 002/2022-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir o calçamento da avenida Guilhermina Ferreira, na entrada do distrito de Nova Fátima, vindo de Salinas e fazer calçamento na Pedra Azul, saída para o povoado de Cantinho, como também no distrito de Nova Fátima - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

- Indicação nº 003/2022-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar uma frente de serviços para roçar, tampar buracos e retirar as águas nas estradas de Nova Fátima e toda região - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

- Indicação nº 004/2022-001-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de reformar a passarela localizada na zona rural de Canela D'Ema, uma vez que essa foi comprometida pela correnteza após o período chuvoso e os moradores estão sem o principal acesso da comunidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

- Indicação nº 005/2022-001-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de elaborar um plano estratégico para impedir que as pessoas possam construir às margens do rio Salinas, de forma irregular - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

- Indicação nº 006/2022-001-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de equipar e colocar em funcionamento o poço artesiano no Boqueirão de Ney Cândido - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

- Indicação nº 007/2022-001-005, de autoria do Vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de desobstrução e limpeza da passarela na comunidade de Marimbondo - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Sebastião Martins do Plenário no momento da votação;

- Indicação nº 008/2022-001-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de criar o Grupamento dos Bombeiros Civis Municipal (possuindo certificado de formação do curso, expedido por escolas credenciadas), estabelecendo critérios mínimos para sua formação e prestação de serviços no município, conforme disposto na Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação.

* Foiaprovado o seguinte Requerimento:

- Requerimento nº 001/2022-001-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pelo qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação para que esclareça se está havendo construções irregulares após a chuva no leito do rio, bem como requer informações se está construindo capineira para tratação de animais às margens do rio - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação.

* Foi aprovada a seguinte Moção:

- Moção nº 001/2022-001-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um "Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira Costa, ocorrido em 24/12/2021 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação.