* A 16a Reunião Ordinária da segunda sessão legislativa da legislatura de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro da Câmara Municipal de Salinas, realizada em 05.09.2022, teve início às 19h05(dezenove horas e cinco minutos) e término às 20h35(vinte horas e trinta e cinco minutos), com a presença dos Vereadores Adinaldo Martins
Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho,Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da décima quinta Reunião Ordinária, realizada em 15.08.2022.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 413/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, Senhor Joaquim Neres Xavier Dias, através do qual comunica a sanção da Lei Complementar nº 076 e das Leis Ordinária nº 2.698 a 2.703, todas de 17 de agosto de 2022;
- E-mail da Caixa Econômica Federal, através do qual informa sobre contrato de financiamento celebrado com o Município de Salinas.
* Foi aprovado o seguinte Projeto:
- Projeto de Lei nº 040/2022 – 029-014, que “Dispõe sobre a extinção e a alteração das escolas municipais que especifica", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 122/2022 - 018-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratar um vigilante no período diurno para o CEMEI "Tia Calú" - Creche/Escola Infantil Proinfância Tipo 1, localizada na rua Doze, nº 95, bairro Sagrada Família - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 124/2022 - 017-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma academia ao ar livre na rua Sucupira, próximo à casa nº 45, no bairro Nova Esperança. A construção contemplará os bairros Nova Esperança, Santa Mônica e Esplanada - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 125/2022 - 019-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de dar manutenção e fazer troca de canos da rede de esgoto da parte superior do Mercado Municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 030/2022 - 014-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alisson Felipe Miranda de Souza, ocorrido em 20/08/2022 - apresentada em substituição à Moção nº 030/2022-012-003, constante da Pauta da Reunião, a qual continha erro material - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 031/2022 - 004-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valério José de Souza, ocorrido em 13/08/2022 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Outras deliberações:
- O Vereador Thiago Durães solicitou vistas do Projeto de Lei nº 039/2022 – 028-014, que “Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito municipal", de autoria do Prefeito Municipal.
* Os Vereadores João de Deus Teixeira, Carlos Henrique, Marcelo Petrone, Jadson André, Sebastião Martins, Adinaldo Barbosa, Thiago Durães e Arthur Bastos fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de setembro de 2022.