Resumo da 7ª Reunião Ordinária realizada em 05. 04. 2021

Última Atualização: 13 Abril 2021 Acessos: 172

* Considerando o disposto na Portaria 034, de 05 de abril de 2021, a 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, foi realizada no Auditório da Câmara, em 06.04.2021, com início às 17h10 min (dezessete horas e dez minutos) e término às 18h50 min (dezoito horas e cinquenta minutos), com a presença dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Arthur Bastos, Carlos Henrique, Dorivaldo Ferreira, Edson Miranda, Eilton Santiago, Jadson André, João de Deus Teixeira, José Rodrigues, Marcelo Petrone, Sebastião Martins e Thiago Durães; a Vereadora Etelvina Ferreira justificou a sua ausência.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15.03.2021.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 213/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica abertura de créditos adicionais extraordinários para atender despesas com enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no montante de 200.000,00 (duzentos mil reais);

- Ofício nº 219/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha cópias das Leis 2.637 e 2.638, devidamente sancionadas;

- Carta da Equipe Local da EMATER-MG de Salinas, através da qual encaminha Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos e os resultados alcançados no ano de 2020, no município de Salinas.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

- Indicação nº 082/2021-007-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar o calçamento na comunidade de Baixa Grande, da ponte sobre o rio Bananal à referida comunidade e do cemitério à comunidade- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 083/2021-008-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento das ruas Nossa Senhora Aparecida, Travessa José Conceição dos Santos, Paulo Teixeira Costa e São João, ambos na comunidade de Curralinho- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 084/2021-009-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras pela cidade- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 085/2021-010-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminar o cemitério municipal da comunidade de Baixa Grande- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 086/2021-005-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da rede elétrica e a troca da bomba d'água para uma com maior potência da comunidade dos Bagres- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 087/2021-018-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do povoado de Curralinho, bem como a estrada de Curralinho que liga a Nova Fátima, passando por João Pulu- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 088/2021-019-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma na Unidade Básica de Saúde Vila Canaã, localizada na rua Pedra Azul, nº 1.980, bairro Vila Canaã, nesta cidade- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 089/2021-020-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar no município o serviço de radioterapia oncológica na Fundação Dilson de Quadros Godinho, onde já existe a prestação do serviço de quimioterapia oncológica- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 090/2021-006-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Escola Infantil, bem como construção das instalações de sua sede para atender a demanda da educação infantil das crianças dos bairros Betel, Primavera, Cândido Village, Belvedere, Cidade Jardim, Aroeiras, Boulevar e adjacências- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 091/2021-007-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de terminar de calçar a Travessa Paulo VI, bairro Santa Mônica- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 092/2021-021-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de aumentar a luminosidade da ponte localizada no residencial Parque Raquel, bem como a ponte que dá acesso do centro ao bairro São Geraldo- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 093/2021-022-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar limpeza e canalização do córrego localizado na rua Capitão Joaquim Miranda, bairro Silvio Santiago, bem como construir uma ponte ou passarela de concreto para viabilizar a passagem de pedestres e veículos com segurança- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 094/2021-005-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na seguinte rua: Rua Vereador Corinto Pereira de Castro, 437, bairro Alvorada- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 095/2021-008-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de extensão de rede elétrica com braços e luminárias na rodovia Salinas/Rubelita, do número 670 até a entrada do bairro Santa Felicidade, com aproximadamente 700 metros- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 096/2021-009-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de implantação/construção de 01 (uma) ondulação transversal "quebra-molas" na rua Cléber Pacífico de Oliveira, antiga Avenida 1 - bairro São Fidelis II, na altura do nº 144- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 097/2021-010-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de vasos sanitários com tamanhos adequados para a faixa etária das crianças, bem como lavatórios "pias" nos pátios das instituições de ensino que ainda não foram contempladas, para que os alunos façam a higienização das mãos ante e após o consumo de alimentos e que essas adequações sejam feitas em todas as escolas municipais/creches de Salinas, tanto de propriedade do município quanto nas locadas- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 098/2021-011-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar o calçamento com blocos sextavados de concreto na rua Dr. Izar Werner - bairro Panorama II- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 099/2021-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer manutenção na estrada que liga Salinas ao Povoado de Lajinha, município de Salinas/Minas Gerais- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 100/2021-004-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer uma passagem molhada na fazenda Lagoa Grande, na estrada que liga Salinas ao Distrito de Nova Fátima- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 101/2021-005-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer uma pracinha no Distrito de Nova Fátima- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 102/2021-023-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do povoado de Santa Rosa, bem como regiões vicinais desta localidade- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Indicação nº 103/2021-003-005, de autoria do Vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) nas seguintes ruas: Antônio Barbosa Neto, nas proximidades da residência nº 152; Capitão Joaquim Miranda, próximo ao cruzamento com a rua Clemente Teixeira de Araújo, ambas no bairro Floresta nesta cidade- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.

* Foramaprovados os seguintes Requerimentos:

- Requerimento nº 010/2021-002-011 de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Senhor Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade para incluir uma bonificação à remuneração dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no atendimento aos pacientes com Covid-19 do município, uma vez que suas vidas tornam arriscadas, além do cansaço físico e emocional que sofrem diariamente- aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

- Requerimento nº 011/2021-002-003 de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira de Oliveira e Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, responsável pela direção e organização da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Joaquim Francisco Neto e Silva, providências quanto à necessidade de designar um segundo Delegado de Polícia para atuação na Delegacia de Polícia Civil - Salinas/MG- aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

- Moção nº 009/2021-001-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Gomes Ferreira, ocorrido em 15/03/2021- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Moção nº 010/2021-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ilda Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 27/03/2021- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;

- Moção nº 011/2021-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Jane Cássia Gomes Ferreira, ocorrido em 28/03/2021- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.