* A 9ª Reunião Ordinária, realizada em 02.05.2017, contou com a presença de todos os Vereadores, exceto do Vereador Thiago Durães, que enviou justificativa da sua ausência.
* A Reunião teve início às 19:15h e término às 21:00h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17.04.2017.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;
- Carta do Vereador Richarley Viana, solicitando da Presidência da Câmara, que convide a Sra. Elge Valéria Ferreira Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para um café da manhã nesta Casa com a participação dos Vereadores, para um bate-papo e explanação sobre as condições que se encontrava a Secretaria e o trabalho a ser desenvolvido para o cumprimento das metas e para um melhor conhecimento das ações a serem desenvolvidas;
- Ofício nº 314/2017, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha informações sobre subvenções e auxílios referente aos meses de janeiro, fevereiro e março;
- Ofício nº 315/2017, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha solicita apoio da Câmara Municipal para recuperação e restauração dos edifícios públicos do Município de Salinas;
- Ofícios nº 372 e 373/2017, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha cópia das Leis 2.515 a 2.517, devidamente sancionadas;
- Ofício nº 35/2017, de autoria do Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Senhor Benedito Adalberto Brunca, pelo qual encaminha Nota elaborada pela equipe técnica em resposta ao Ofício nº 0043/2017 - Presidência da Câmara, o qual encaminha Moção de Repúdio nº 017/2017-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
;
- Ofício nº 387/2017, de autoria da Promotora de Justiça, Dra. Liliane Kissila Avelar Lessa, pelo qual comunica que o Inquérito Civil nº MPMG-0570.17.000019-6 foi arquivado por essa Promotora de Justiç.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 084/2017-008-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer dois redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Tancredo Neves, no bairro Vila Canaã - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 085/2017-009-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPAS), as instalações das redes de esgoto às ruas: Neide Costa e Gabriel Luiz Pinto, no bairro Esplanada - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 086/2017-010-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública no final da Rua Neide Costa, a partir da casa de nº 591, com instalação dos braços de luminárias e lâmpadas em 05 (cinco) postes de iluminação pública, já existentes - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;;
- Indicação nº 087/2017-011-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) nas imediações da Rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG, um na entrada do bairro Santa Felicidade e um em frente à entrada da Rua da Subestação - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 088/2017-010-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar manilhas na entrada da Rua Floresta, no Distrito de Nova Fátima, município de Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 089/2017-011-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reativar a fábrica de manilhas da Prefeitura Municipal de Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 090/2017-012-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer boca-de-lobo e colocar manilhas na Rua Militão Pereira do Distrito de Nova Fátima, município de Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 091/2017-011-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de um braço da luminária do poste da Rua Alfa, em frente ao nº 53, bairro São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 092/2017-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo do asfalto da Rua Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 a 477, localizada no Centro - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 093/2017-013-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo do bloquete da Rua Aroeira (antiga Rua 11), com cruzamento na rua 03, bairro Nova Esperança - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 094/2017-013-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada que liga a Comunidade de Curralinho à BR 251, passando pela fazenda de Dona Ivone de Geraldo Caetano - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 095/2017-014-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar o calçamento na comunidade de Baixa Grande, da ponte sobre o Rio Bananal à referida comunidade e do cemitério à comunidade - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
* Foi aprovado o seguinte Requerimento:
- Requerimento nº 012/2017-004-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pelo qual Requer ao Presidente da Câmara que contrate Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Salinas - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.
- O Presidente relembrou aos Vereadores que haverá uma homenagem em comemoração ao Dia das Mães, no dia 12.05.2017.
* Os Vereadores Richarley Viana, Elizabeth Magalhães, Arthur Bastos, Davi Andrade, João Pardim Júnior, Junior Garçom, Fernandes Vicente, Evandro Pinho e João de Deus Teixeira fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 03 de maio de 2017.