* A 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17.04.2017, contou com a presença de todos os Vereadores, exceto do Vereador Dorivaldo Ferreira
, que enviou justificativa da sua ausência.
* A Reunião teve início às 19:10h e término às 21:40h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 03.04.2017.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 006/2017, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira justificando a sua ausência nesta Reunião;
- Carta do Vereador João Pardim Júnior informando a sua eleição para Presidente e do Vereador Odenir Luiz Alves Junior para Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, a partir de 12.04.2017;
- Ofício nº 292/2017, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018", para apreciação da Câmara.
* Foram aprovados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 004/2017-002-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública", de autoria do Vereador Odenir Junior - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;
- Projeto de Lei nº 005/2017-002-014, que "Dispõe sobre a criação de Bolsa Complementar do médico residente no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências" de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017-001-013, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Julimar de Oliveira Filho", de autoria do Vereador Thiago Durães - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 070/2017-007-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de luminária do poste da Rua dos Cravos, nº 42, Cândido Village - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 071/2017-008-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na Rua Professor José Miranda, em frente ao número 680, Bairro Boa Vista - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 072/2017-009-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de um braço da luma luminária do poste da Rua 09 (nove) , nº 200, bem como se faz necessário a presente indicação para o nº 170 da referida rua, no mesmo Bairro São José - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 073/2017-010-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de um braço da luminária do poste da Rua Alameda das Sibipirunas, nº 500, São Miguel - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 074/2017-010-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua Santos Coelho de Oliveira no bairro São Pedro - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 075/2017-011-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer dois redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Luiz Francisco Figueiredo, na altura do número 196, no bairro Floresta - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 076/2017-006-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo na rua Alvino Pereira de Oliveira, na altura dos números 18 a 58, no bairro Progresso - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Odenir Júnior e Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 077/2017-010-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua B, no bairro Jardim América (extensão do bairro São Fidelis) - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 078/2017-011-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma manilha no final da rua Guilhermina de Jesus, bairro São Fidelis - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 079/2017-002-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparos no piso da passarela de Canela Dema - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 080/2017-003-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma passarela na Comunidade do Pavão, na entrada da barragem 20 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 081/2017-004-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma ponte no rio da laje entre a Comunidade de Pavão e Baixa Grande - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 082/2017-007-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar Instrutor/Professor Educador Físico para organizar uma equipe de Ginástica Laboral na quadra poliesportiva do bairro Nova Esperança - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 083/2017-008-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Centro Recreativo e Lazer com quadra esportiva, a Rua Leão XV, onde funcionava a antiga pedreira da Prefeitura Municipal, localizada no bairro Santa Mônica - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação;
* Foi aprovado o seguinte Requerimento:
- Requerimento nº 011/2017-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer ao Presidente da Câmara, informações junto ao Prefeito Municipal de Salinas, referentes à Indicação nº 006/2017, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação.
* Foi aprovada a seguinte Moção:
- Moção nº 022/2017-010-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria dos Vereadores Arthur Bastos, Davi Andrade, Etelvina Ferreira, Evandro Pinho, João de Deus, Júnior Pardim, Fernandes Vicente, Odenir Júnior e Richarley Viana, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jesulino dos Anjos Miranda Neto, ocorrido em 16.04.2017 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação.
* Foi apresentado o seguinte Projeto:
- Projeto de Leinº 006/2017-003-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
*Outras deliberações:
- O Presidente lembrou aos Vereadores que, em virtude do feriado do Dia do Trabalho, a próxima Reunião Ordinária será no dia 02.05.2017;
- O Presidente comunicou aos Vereadores que haverá uma homenagem em comemoração ao Dia das Mães, no dia 12.05.2017.
* Os Vereadores João Pardim Júnior, Thiago Durães, Odenir Junior, Elizabeth Magalhães, Arthur Bastos, Davi Andrade, Etelvina Ferreira, João de Deus e Fernandes Vicente fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 18 de abril de 2017.