* A 5ª Reunião Ordinária, realizada em 06.03.2017, contou com a presença de todos os Vereadores.
* A Reunião contou com a presença do Vice-Prefeito Heli Durães, de representantes da Igreja Católica e de familiares de Welinton Fernandes Vieira, popular Eltim, desaparecido em 07.01.2017.
* A Reunião teve início às 19:10h e término às 21:15h.
* Foi aprovada, a ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada em 20.02.2017, considerando a ressalva do Vereador Arthur Bastos
, de que a Moção 014/2017-001-001 foi aprovada por dez votos favoráveis e duas abstenções.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;
- Ofício nº 156/2017/GAB, de autoria do Prefeito Municipal José Prates, pelo qual encaminha cópias da Lei Complementar 49 e da Lei Ordinária 2.513, devidamente sancionadas;
- Ofício nº 163/2017/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópia da Lei Ordinária 2.514, devidamente sancionada;
- Ofício nº 183/2017, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual convida para o I Seminário Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 7 de março do corrente ano, às 19:00h, no auditório da Câmara Municipal;
- Ofício nº 019/2017, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, Vereador Donizete José de Sá, pelo qual informa a composição da Mesa Diretora do referido legislativo;
- Ofício nº 002/2017, de autoria da Diretora de Cadastro e Gestão de Denúncias da Superintendência de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Senhora Fabiana Gonçalves Moreira, pelo qual presta informações acerca da fiscalização do Regional Norte de Minas referente a vistoria nos pontos citados no Relatório da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal de Salinas, referente aos "Recursos Hídricos e Problemática Ambiental no Município de Salinas", o qual foi encaminhado através do Ofício 0045/2016 - Presidência da Câmara.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 040/2017-005-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua Miguel Rodrigues, rua Militão Pereira, rua Pedra Azul, rua Floresta e completar a Avenida Guilhermina Ferreira, no Distrito de Nova Fátima - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 041/2017-006-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de terminar o calçamento da Avenida Santa Catarina e fazer uma pracinha de frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Cantinho - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 042/2017-007-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto à CEMIG para colocar seis luminárias na rua Miguel Rodrigues no Distrito de Nova Fátima, que é a chegada principal em Nova Fátima - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 043/2017-003-007, de autoria do Vereador Evandro Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua José Americano Mendes, em frente ao Presídio, entre os nºs 210 a 233, no centro da cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 044/2017-009-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga Salinas à Comunidade de Curralinho, via Bananal - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 045/2017-010-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de placas regulamentadoras de desembarque e descarga junto ao Mercado Municipal, das 6:00 às 08:00 horas - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 046/2017-002-012, de autoria do Vereador Richarley Viana, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de refazer o calçamento das ruas Felismino Henrique e a rua Uberlândia, situadas no Bairro São Fidelis - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 047/2017-003-012, de autoria do Vereador Richarley Viana, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma nova rede d'água nas comunidades de Cachoeira Seca e Lage, que ligam do poço artesiano na propriedade da Senhora Lene de Tião para a caixa de distribuição e da caixa de distribuição para os usuários - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 048/2017-004-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de consertar os bloquetes da rua José Martins dos Anjos, no cruzamento com a rua Laurindo Pereira da Silva - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 049/2017-005-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar a feira livre no município de Salinas - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 050/2017-001-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma Praça no início da rua José Pacífico de Oliveira, no bairro Novo Panorama - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação.
* Foi aprovado o seguinte Requerimento:
- Requerimento nº 007/2017-001-001, de autoria do Vereador Arthur Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, a transmissão ao vivo das reuniões Ordinárias, utilizando as plataformas das redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) que oferecem gratuitamente este serviço - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação.
* Foi aprovada a seguinte Moção:
- Moção nº 016/2017-002-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Pereira da Silva, ocorrido em 24/02/2017 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação.
* Matéria apresentada:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017-001-011, que "Outorga o título de Cidadã Honorária à Dra. Érica Climene Xavier Duarte", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior.
* Outras deliberações:
- O Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial para apreciar o Projeto de Decreto Legislativo 001/2017-001-011. Foram indicados os Vereadores Davi Andrade, Elizabeth Magalhães e Etelvina Ferreira.
- O Presidente relembrou aos Vereadores a realização da reunião para um curso interno sobre Noções Básicas e Gerais sobre a aplicação do Regimento Interno, no dia 10.03.2017 (sexta-feira), às 9:00h.
* Os Vereadores Etelvina Ferreira, Odenir Junior, João de Deus, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães e Fernandes Vicente fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 07 de março de 2017.