Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos
, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa;
- Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014,apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa
- Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 126/2023 - 018-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a implantação de faixa de pedestres defronte às escolas;
- Indicação nº 127/2023 - 019-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se crie a caixa de "sugestão e/ou reclamação", em todos os setores da Prefeitura Municipal de Salinas, a fim de possibilitar uma melhor avaliação dos serviços prestados pelo município;
- Indicação nº 128/2023 - 020-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça a mudança do transbordo do lixo que é despejado próximo aos bairros São Miguel e Sílvio Santiago, nesta cidade;
- Indicação nº 129/2023 - 021-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se crie a plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações) como meio eletrônico para a realização dos processos administrativos (a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos) no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal;
- Indicação nº 130/2023 - 022-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a extensão de rede elétrica na rua Professora Clara Aparecida, na altura do número 710, no bairro Raquel, nesta cidade;
- Indicação nº 131/2023 - 015-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aumentar a coleta de lixo no bairro Santa Felicidade e adjacências;
- Indicação nº 132/2023 - 006-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir 4 bancos acimentados na praça Bonfim (Praça do Cemitério) e instalar 4 braços de luminárias na mesma; o local indicado é na rotatória com canteiro do local;
- Indicação nº 133/2023 - 014-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar um poste de iluminação pública em frente ao número 25, Rua 13, no bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 134/2023 - 015-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão da rede elétrica com um poste na Rua 09, no bairro Ebenezer, em frente ao nº142;
- Indicação nº 135/2023 - 016-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar a iluminação pública em toda a Avenida 3 (três), do bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 136/2023 - 017-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar a iluminação pública em toda a Rua Celestiano Filho, bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 137/2023 - 018-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar a iluminação pública em toda a Rua Lindolfo Sarmento, bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 138/2023 - 021-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar um festival de talentos da educação inclusiva, valorizando os talentos e habilidades da pessoa com deficiência, criando um ambiente realmente inclusivo;
- Indicação nº 139/2023 - 022-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aumentar a luminosidade, inserindo novos postes de luz na rodovia Salinas a Taiobeiras, que dá acesso ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas;
- Indicação nº 140/2023 - 008-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se criar uma ala psiquiátrica separadamente das demais, no Hospital Municipal;
- Moção nº 032/2023 - 002-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso ao Capítulo Salinas, nº 250 da Ordem Demoley, pelos vinte e oito anos de história e pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade salinense e região.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 024/2023-001-001, que “Dispõe sobre a a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos, processos seletivos e contratações temporárias no âmbito da administração pública direta no município de Salinas”, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa;
- Projeto de Lei nº 025/2023-020-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesa com desapropriação de terreno para a implantação do Condomínio Industrial da moda do Vale do Jequitinhonha”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 026/2023-002-015, que “Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Salinas para o mandato/legislatura de 2025 a 2028”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei nº 027/2023-003-015, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08 de março de 2013, que "Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
Câmara Municipal de Salinas, 21 de agosto de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
