Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Arthur Bastos
ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023-005-014, que "Altera a Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2023-005-014, que "Altera a Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva 001 apresentada pelos Vereadores Adinaldo Barbosa e Arthur Bastos ao Projeto de Lei nº 038/2023-029-014, que "Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 038/2023-029-014, que "Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 039/2023-030-014, que "Altera a Lei nº 2.069, de 24 de 24 de fevereiro de 2006, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 040/2023-031-014, que "Institui o Protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (CED) para o controle populacional de Animais sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do Município de Salinas/MG", autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 041/2023-031-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por meio de doação onerosa um imóvel de propriedade de Wesley Ferreira Gomes", autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 193/2023 - 010-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação de blocos sextavados na rua Silvinho Soares, antiga rua F, bairro Casa Blanca;
- Indicação nº 194/2023 - 027-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja elaborado estudo e projeto para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, conforme Resolução nº 738, de 06 de setembro de 2018 - CONTRAN, defronte à Escola Municipal Professora Áurea Paula de Souza, nesta cidade;
- Indicação nº 195/2023 - 012-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com calçamento na rua Luiz dos Passos, na altura do número 07, bairro Santo Antônio, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 196/2023 - 013-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar um redutor de velocidade na rua Santos Dumont, na altura do número 35, bairro Santo Antônio, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 197/2023 - 009-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à revitalização (limpeza, pequenos reparos, pintura e iluminação) da praça na avenida Frederico Leão Bitencourt, centro (Praça da Cemig);
- Indicação nº 199/2023 - 026-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de o município reassumir a administração das barragens do rio Salinas e Bananal;
- Moção nº 048/2023 - 025-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao Tenente PM Huemes Leonardo Otoni e o SD PM Willian Santana de Oliveira do 2º Pel PM/2ª Cia PM Ind., pela belíssima condução, organização da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD);
- Moção nº 049/2023 - 006-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Profundo Pesar", pelo falecimento do Sr. Vanderlan Castro Figueiredo, ocorrido em 26.11.2023;
- Moção nº 050/2023 - 007-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplausos" ao Dr. Gusthavo de Oliveira Marques, pelo excelente trabalho desenvolvido frente à otorrinolaringologia do Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 042/2023-033-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para pagamento de despesas decorrentes do Processo Administrativo de Reconhecimento ou não de Dívida", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 043/2023-004-002, que "Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Salinas e dá outras providências", autoria do Vereador Arthur Bastos;
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 034/2023-003-002, que "Autoriza a criação do Programa a Rua do Povo, com objetivo de democratizar o lazer, esporte, cultura geração de renda para comunidade salinense", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de dezembro de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
