Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 029/2023-022-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos
e Adinaldo Barbosa;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 029/2023-022-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos e Adinaldo Barbosa;
- Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei nº 029/2023-022-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos e Adinaldo Barbosa;
- Emenda Aditiva 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos e Adinaldo Barbosa.
- Projeto de Lei nº 029/2023-022-014, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, d 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Francisco de Oliveira", de autoria do Vereador José Rodrigues;
- Indicação nº 150/2023 - 010-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com iluminação na ponte que liga a praça do Centro Cultural ao Posto Salinense, município de Salinas/MG
- Indicação nº 153/2023 - 008-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de água potável e placas informativas de direção dos banheiros no cemitério da Paz;
- Indicação nº 154/2023 - 016-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo na rua Abdênago Lisboa, entre a avenida Maroto Ferreira com avenida João Pena Sobrinho;
- Indicação nº 155/2023 - 017-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão nas laterais da passagem da rua Luís Francisco Figueiredo sobre o córrego do Sílvio Santiago;
- Indicação nº 156/2023 - 018-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção da praça do Betel, nas proximidades da rua 04, com a avenida Brasil;
- Indicação nº 157/2023 - 011-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com iluminação na ponte que liga a praça do Centro Cultural ao Posto Salinense, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 158/2023 - 027-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de atender a demanda reprimida dos pacientes que possuem indicação cirúrgica para bariátrica, sabendo que no município há vários pacientes com necessidade de realizar o procedimento, contudo o agendamento pelo SUS é bastante demorado;
- Indicação nº 159/2023 - 028-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua Lavando, antiga rua 06, bairro Primavera, nesta cidade;
- Requerimento nº 019/2023 - 001-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que envie ao Prefeito Municipal, pedido de esclarecimento sobre projeto de iluminação pública e extensão de rede elétrica nas margens da rodovia Salinas à Rubelita, que interliga o bairro Alto São João ao bairro Santa Felicidade;
- Requerimento nº 020/2023 - 011-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal que além dos professores, todos os outros servidores das escolas do município tenham direito a folga remunerada na semana de outubro denominada "semana do professor" (09 de 13 de outubro);
- Moção nº 034/2023 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", a Associação Comercial e Industrial de Salinas (ACIS), pela organização do 1º Fórum de Desenvolvimento Econômico Regional e seus relevantes serviços prestados a toda sociedade salinense e Região;
- Moção nº 035/2023 - 004-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao Sebrae, pela organização da 1ª Feira Gastronômica de Salinas e seus relevantes serviços prestados a toda sociedade salinense e Região;
- Moção nº 036/2023, de autoria de todos os Vereadores, pela qual requerem o envio de expediente aos gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, manifestando repúdio à descriminalização do aborto pelo Supremo Tribunal Federal.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 030/2023-002-001, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.230”, de 21 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências", de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa;
- Projeto de Lei nº 031/2023-023-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660", de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo, conforme a Lei Complementar nº 195/2022", autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 032/2023-024-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 02 de outubro de 2023.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
