* Matérias a serem votadas:
- Veto Parcial aposto pelo Ex Prefeito José Antônio Prates ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2021-001-014, que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2021-002-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências ", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 001/2021-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
- Indicação nº 030/2021-009-013, de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública no trevo da BR 251, entrada da cidade, bem como placa de identificação a chegada na cidade (Bem Vindo a Salinas);
- Indicação nº 031/2021-002-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 01 (uma) extensão de rede elétrica (poste, luminária e cabeamento) na Travessa Basílio Santiago, próximo ao nº 59, bairro São Pedro;
- Indicação nº 032/2021-003-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar a rua E do bairro Santa Mônica;
- Indicação nº 033/2021-004-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformas no PSF Mário Guedes, tais como descascar paredes com infiltrações, reformas em alvenaria, reformas nos banheiros, troca de torneiras e lâmpadas, manutenção do ar condicionado da sala de vacina que é essencial para o bom funcionamento da unidade, manutenção dos ventiladores, pintura e limpeza em geral no local;
- Indicação nº 034/2021-005-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar a rua Sebastião Ferreira no Distrito de Nova Matrona, Salinas-MG;
- Indicação nº 035/2021-003-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adequar o trânsito na Av. Floripes Crispim no itinerário da travessia com a rua Oscar M. Gandra até a rotatória da BR 251, com sinalização regulamentar verticais e horizontais da faixa da direita em ambos os sentidos, destinando essas faixas aos transeuntes, que são contumaz em realizar caminhadas, bem como placas determinando a velocidade de 40 km/h. Tal sinalização é cabível no horário das 17:00 às 20:00 horas;
- Indicação nº 036/2021-002-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica na rua Brant Lima, bairro São Pedro;
- Indicação nº 037/2021-003-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma faixa elevada de pedestres na rua Clemente Medrado, centro, em frente ao número 67, na rua lateral do Mercado Municipal de Salinas;
- Indicação nº 038/2021-004-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar o trecho entre as comunidade de Tabuleiro e São José e suas vias vicinais;
- Indicação nº 039/2021-005-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estender a rede de esgoto da rua Vladimir Truhlar, Alto São João, ligando a rede ao bairro São Fidelis;
- Indicação nº 040/2021-007-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente, para que seja colocado um quebra-molas na rua Quinto Corsino, esquina da Padaria Alves, no bairro Muritiba, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que por ali trafegam;
- Indicação nº 041/2021-008-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja realizada a pavimentação da rua Gabriel Pinto, popularmente conhecida como rua Quatro, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 042/2021-009-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que conclua a pavimentação da rua 06, localizada no bairro Betel;
- Indicação nº 043/2021-010-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que realize o patrolamento da estrada que inicia na Fazenda Contendas, sentido Fazendas Peri-Peri e Sucesso;
- Indicação nº 044/2021-011-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que realize o patrolamento da estrada que liga a zona rural de Tabuleiro, Barra do São José, São José e Córrego da Empoeira;
- Indicação nº 045/2021-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir o calçamento da avenida Guilhermina Ferreira e da rua Militão Pereira, fazer calçamento nas ruas Miguel Rodrigues e rua Pedra Azul, no povoado de Nova Fátima, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 046/2021-002-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a pavimentação dos seguintes logradouros do distrito de Ferreirópolis: travessa Caroba, rua Embaré, rua Dalila, rua do Tanque, rua Maria José, rua da Costa, rua da Caixa, rua Gentil Morais, rua Santa Denominação, rua Salvador Novais, rua Dalila Maria de Jesus e rua Bonfim;
- Indicação nº 047/2021-003-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto à COPANOR, no sentido que a mesma possa fazer a ligação de água do distrito de Ferreirópolis à comunidade de Lajedo Liso;
- Indicação nº 048/2021-004-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar com reposição do madeiramento a ponte localizada na comunidade de Tabuleiro (na estrada que liga a comunidade às propriedades de Zé de Ana, Alfredo do Açougue e Tone Tiago);
- Indicação nº 049/2021-010-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar o calçamento da rua Cedro, no bairro Nova Esperança;
- Requerimento nº 003/2021-001-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite junto à Copasa MG (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) que verifique a causa, pois na rua Ouro - bairro Progresso, próximo à ponte da Passarela da Alegria está sendo jogado dejeções (esgoto) no leito do rio Salinas;
- Requerimento nº 004/2021-001-005, de autoria do Vereador Edson Mirando Couto, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal, informações de quais ruas já foram feitas as licitações para calçamento do distrito de Ferreirópolis, bem como relate em que situação a administração passada deixou e informar ainda quando serão iniciadas as obras destas;
- Requerimento nº 005/2021-001-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: esclarecimento acerca do processo que se encontra a indicação parlamentar nº 51268, ação orçamentária nº 4460, referente ao valor de R$55.000,00, aprovada pelo Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho, por intermédio do vereador Marcelo Petrone, a fim de adquirir um veículo para coordenação da atenção primária do município.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei nº 002/2021-002-015, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Arthur Bastos - Presidente