Esta Reunião Ordinária ocorrerá de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sendo franqueada a presença de público, respeitando o distanciamento mínimo, entre pessoas, de dois metros, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 020/2021-014-014, apresentada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 020/2021-014-014, apresentada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 020/2021-014-014, apresentada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 020/2021-014-014, que "Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 176/2021-040-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone
Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar vacinação da Covid-19 dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da Comarca de Salinas, em virtude da continuidade da prestação dos serviços jurisdicionados, mormente pela realização de atos que demandam contato direto com o público em geral, em especial a efetivação de audiências e intimações pessoais, tais como: atendimento de jurisdicionados, inclusive na zona rural, que tem pouca instrução com a tecnologia;
- Indicação nº 177/2021-041-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar a ponte localizada dentro da antiga fazenda de Dezim de Castro, na região do Tabuleiro, onde dá acesso às comunidades São José, Barra do São José e Córrego da Empoeira, substituindo a parte de madeira para concreto;
- Indicação nº 178/2021-042-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de realizar vacinação da Covid-19 dos servidores bancários do município de Salinas, considerando o grande volume de atendimento prestado, os recursos movimentados na economia e o nível de exposição ao vírus, bem como a essencialidade do serviço, que causa impacto direto na economia municipal, tendo em vista a grande camada da população que ainda não possui habilidades com os meio digitais e necessitam do atendimento presencial, sobretudo no que se refere aos benefícios sociais;
- Indicação nº 179/2021-021-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar o calçamento com blocos sextavados de concreto a rua Aristides Brito e, bem como, na rua Antônio Neto, a partir do nº 1007, no bairro Industrial, nesta cidade;
- Indicação nº 180/2021-022-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de caçambas em locais estratégicos próximo à barragem de Salinas, de modo a fazer a coleta de lixo de 15 em 15 dias, para não haver a poluição do ambiente com resíduos descartados;
- Indicação nº 181/2021-008-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas que liga as comunidade de Salinas à Lage Velha, Duas Lagoas, Vereda, Sucesso, Larguinha, Buqueirão alto, médio e baixo, Cantinho, Pinhãozeiro;
- Indicação nº 182/2021-009-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de atendimento médico na localidade de Vereda;
- Indicação nº 183/2021-010-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua José Ribeiro da Cruz, no bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 184/2021-030-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um poste com braço de luminária em frente o número 343 da rua Professor Fontinelli;
- Indicação nº 185/2021-031-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade da obra na praça do bairro Cândido Village;
- Indicação nº 186/2021-032-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de vacinação do Covid-19 aos funcionários públicos municipais lotados na Secretaria de Obras que prestam serviço de limpeza urbana (GARIS);
- Indicação nº 187/2021-033-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica com braço de luminária e extensão de rede de esgoto na rua A, bairro Jardim América;
- Indicação nº 188/2021-008-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar duas luminárias na academia ao ar livre no povoado de Nova Fátima;
- Indicação nº 189/2021-009-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar equipamentos para distribuição de água no poço artesiano na comunidade de Cantinho, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 190/2021-005-005, de autoria do Vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua Santa Denominação, no distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 191/2021-024-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar a pavimentação asfáltica no trecho que liga o número 8A ao número 38, na rua Clemente Simões - rua 08, situada no bairro São José;
- Indicação nº 192/2021-025-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser instalado um poste com luminária na rua Gustavo Souza Franco - rua 05, no bairro São José, à altura do número 480;
- Indicação nº 193/2021-026-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser instalado um poste com luminária na rua Luiz Gonzaga de Pinho - rua 07, no bairro São José, à altura do número 200;
- Indicação nº 194/2021-027-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as ruas Gustavo Souza Franco - rua 05, à altura do nº 480 e Luiz Gonzaga de Pinho - rua 07, à altura do nº 200, localizadas no bairro São José;
- Indicação nº 195/2021-028-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza da quadra esportiva localizada na rua Clemente Simões, no bairro São José;
- Indicação nº 196/2021-029-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma praça e uma academia ao ar livre, na rua das Rosas, cruzamento com avenida Sandra Mara, no bairro Cândido Vilage;
- Indicação nº 197/2021-030-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento do trecho da rua Duque de Caxias, na altura do número 683 até o número 715, no bairro Novo Panorama;
- Indicação nº 198/2021-031-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um poste com luminária na rua Gabriel Luiz Pinho, número 650, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 199/2021-004-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar a sinalização do anel rodoviário que liga a BR-251 à Mg-342 (Salinas/Rubelita);
- Indicação nº 200/2021-005-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um quebra-molas/lombada na rua Getúlio Vargas, próximo ao número 206, bairro Santo Antônio, no município de Salinas/MG;
- Indicação nº 201/2021-006-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da rua Itaobim, na vila Canaã, no município de Salinas/MG;
- Requerimento nº 013/2021-002-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Presidente da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: esclarecimento acerca do edital nº 01/2018, que trata do Processo Seletivo Público Simplificado para formação de cadastro de reserva para eventual contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos de médicos e enfermeiros com experiência em urgência e emergência e condutores socorristas;
- Moção nº 025/2021-003-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para a Polícia Militar, devido ao seu aniversário de 246 anos, ocorrido no dia 09 de junho de 2021, sendo quase 02 (dois) séculos e meio de excelentes serviços prestados ao estado de Minas Gerais, bem como para o município de Salinas/MG;
- Moção nº 026/2021-001-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Igor Lima Rodrigues, ocorrido em 12 de junho de 2021.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2021-005-014, que "Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 024-2021-001-002, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Meire das Dores Guedes", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 025-2021-002-002, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Francisco Lopes Guedes", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.
Arthur Bastos - Presidente