PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20. 09. 2021

Última Atualização: 21 Setembro 2021 Acessos: 147

Esta Reunião Ordinária ocorrerá com a possibilidade de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sendo franqueada a presença de público, respeitando o distanciamento mínimo, entre pessoas, de dois metros, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.

* Matérias a serem votadas:

- Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 023/2021-017-014, que "Dispõe sobre a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado e Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Salinas e dá outras providências";

- Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 031/2021-020-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar plano de saúde para os agentes públicos municipais e dá outras providências";

- Indicação nº 241/2021-047-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar a iluminação pública e realizar pavimentação da rua Anísio Guimarães, popularmente conhecida como rua 03, no bairro Betel desta cidade;

- Indicação nº 242/2021-012-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de calçamento das seguintes ruas, localizadas na Vila Canaã: rua Janaúba, rua Monte Azul, rua Alvorada, rua Virgem da Lapa, rua Águas Formosas, rua Itinga, rua Joaíma, rua A;

- Indicação nº 243/2021-048-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um inserir um poste de iluminação na rua Pedra Azul, próximo à residência do número 2.186, no bairro Casa Blanca, uma vez que há um espaço de aproximadamente 60m desfalcado de iluminação;

- Indicação nº 244/2021-035-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de extensão de rede elétrica com poste e braço de luminária na rua Paulo VI, na altura do número 555, bairro Santa Mônica;

- Indicação nº 245/2021-012-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de instalação de poste com luminária na rua Dona Clemência Maria de Jesus, no bairro Vila Canaã;

- Requerimento nº 016/2021-003-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro e coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Edson Miranda Couto, pelo qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: esclarecimento acerca do quadro de servidores efetivos, comissionados e contratados atualmente vinculados ao Poder Executivo, apresentando o quantitativo em cada modalidade; relação de servidores comissionados, contendo a remuneração e o percentual de gratificação recebido por cada servidor; justificativa individual para a contratação de servidores temporários; o presente requerimento deverá ser apresentado em forma de planilha, contendo os cargos, nomes dos servidores e situação funcional; na planilha deverá constar também, relativamente a cada cargo, a quantidade de nomeações realizadas em decorrência de aprovação no concurso público regido pelo Edital 01/2016;

- Requerimento nº 017/2021-001-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações referente à Ata de Registro de Preços nº 139/2021, nos termos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2021 e seus anexos, sendo o processo original 089/2021, solicitando informações referente à descrição do serviço, uma vez que na Ata consta a locação de 01 caminhão tipo roll on roll off/bitrem com capacidade de carga mínima de 50m² cada contêiner, porém é público e notório que a empresa vencedora não usa o meio de transporte correto; essa se utiliza de uma caçamba, transporte este indevido para o transporte de lixo, certo de que o veículo utilizado não é o correto e que a descrição de serviço deixa claro qual deverá ser, vem solicitar informações sobre o por quê está havendo maneira irregular do transporte de lixo na cidade de Salinas;

- Moção nº 039/2021-008-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Mendes Costa, ocorrido em 06.09.2021;

- Moção nº 039/2021-003-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Manoel Neres de Paula Júnior e ao Sr. Kleiton Marconi Barbosa, pelo ótimo desempenho nas competições esportivas de "bodybuilde" (fisiculturismo), representando o município de Salinas e destacando a bandeira de nossa cidade no cenário esportivo estadual e nacional.