Esta Reunião Ordinária ocorrerá com a possibilidade de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sendo franqueada a presença de público, respeitando o distanciamento mínimo, entre pessoas, de dois metros, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2021-005-014, que "Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária do Município de Salinas - PERT/COVID-19 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 024/2021-001-002, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Meire das Dores Guedes", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 025/2021-002-002, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Francisco Lopes Guedes", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Indicação nº 217/2021-034-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins
Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica com poste e braço de luminária na rua B, Bananal;
- Indicação nº 218/2021-008-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma academia ao ar livre na praça em frente à Igreja Católica, na rua Frei Gotardo, bairro Santa Mônica;
- Indicação nº 219/2021-011-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de encanar água do poço artesiano da comunidade de Larguinha para cinco famílias que ainda não tem água em suas residências;
- Indicação nº 220/2021-013-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reformar a Praça da Liberdade, fazer também o calçamento ao redor da devida praça, bem como a iluminação na referida praça, em Nova Matrona;
- Moção nº 031/2021-005-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Pinho de Brito, ocorrido em 10/07/2021.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 027/2021-019-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização das escolas estaduais que atendem aos anos iniciais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 028/2021-001-013, que "Dispõe sobre ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, UPA, hospitais de campanha, situados no município de Salinas/MG, durante a Pandemia de Covid-19", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021-001-013, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Valmir Rodrigues de Brito", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
Arthur Bastos - Presidente