Esta Reunião Ordinária, excepcionalmente, ocorrerá de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sem a presença de público, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 104/2021-006-010, de autoria do Vereador José Rodrigues
Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção e limpeza do reservatório de água da comunidade do Boqueirão Alto;
- Indicação nº 105/2021-005-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto à Copasa a fim de canalizar a água Boqueirão de Iozim Brito;
- Indicação nº 106/2021-006-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de intervir junto ao setor competente para colocar um poste de luz na rua XV de novembro, próximo à residência nº 1073, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 107/2021-007-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que realize a coleta de lixo no povoado de Vereda;
- Indicação nº 108/2021-007-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar um trecho da rua Aristides Brito, no bairro Industrial, à altura do número 1.098;
- Indicação nº 109/2021-008-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar um trecho da rua Antônio Barbosa Neto, no bairro Industrial, à altura do número 1.046;
- Indicação nº 110/2021-009-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser instalado um poste na rua Antônio Barbosa Neto, no bairro Industrial, à altura do número 1.046;
- Indicação nº 111/2021-010-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as ruas do bairro Monte Alto;
- Indicação nº 112/2021-012-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar o calçamento com blocos sextavados de concreto, na rua Santa Helena, no distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 113/2021-013-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica com braços e luminárias na rua Santa Rita, no distrito de Nova Matrona, com aproximadamente 160 metros;
- Indicação nº 114/2021-017-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua São Sebastião, do nº 10 ao 50, bairro Santo Expedito;
- Indicação nº 115/2021-018-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua São Francisco de Assis, bairro Santo Expedito;
- Indicação nº 116/2021-019-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica na rua 3, bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 117/2021-020-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica com braço de luminária e extensão de rede de esgoto na Avenida 3, bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 118/2021-021-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica com braço de luminária e extensão de rede de esgoto na rua Geraldo Rodrigues Silva, do nº 361 ao 512, bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 119/2021-022-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica com braço de luminária e extensão de rede de esgoto na rua Clemente Martins dos Santos, do nº 440 ao 512, bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 120/2021-023-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica com braço de luminária e extensão de rede de esgoto na rua Anacleto Cardoso de Bessa, no nº 103, bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 121/2021-024-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento da estrada da zona rural de Umburana;
- Indicação nº 122/2021-025-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento da estrada de Lagoa Grande, que dá acesso a Vereda e Lage Velha, bem como a entrada da Vereda que dá acesso à divisa de Salinas com Rubelita;
- Indicação nº 123/2021-011-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Getúlio Vargas, na altura dos nos 75 e 137, no bairro Santo Antônio;
- Moção nº 012/2021-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Alves, ocorrido em 01/04/2021;
- Moção nº 013/2021-001-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro e coautoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermínio Brito de Oliveira, servidor municipal desta cidade, ocorrido em 06/04/2021;
- Moção nº 014/2021-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Ferreira Mendes (Paraguai), ocorrido em 11/04/2021;
- Moção nº 015/2021-001-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Alvino Alves dos Santos, 3º Sargento PM, ocorrido em 01/04/2021;
- Moção nº 016/2021-001-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pelo qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Arildes Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 09/04/2021.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021-001-014, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Salinas, nos artigos que tratam da publicação dos atos municipais", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 015/2021-010-014, que "Ratifica a doação de imóvel feito por meio da Lei Municipal nº 2.397, de 07 de fevereiro de 2014 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 016/2021-011-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 017/2021-001-003, que "Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto e os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como atividades essenciais em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no Município de Salinas-MG", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Projeto de Lei nº 018/2021-012-014, que "Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Salinas-MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 019/2021-013-014, que "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais em parceria com a OAB", de autoria do Prefeito Municipal.
Arthur Bastos - Presidente