Esta Reunião Ordinária, excepcionalmente, ocorrerá de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sem a presença de público, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021-001-014, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Salinas, nos artigos que tratam da publicação dos atos municipais", de autoria do Prefeito Municipal - votação em segundo turno;
- Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 015/2021-010-014, apresentada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 015/2021-010-014, que "Ratifica a doação de imóvel feito por meio da Lei Municipal nº 2.397, de 07 de fevereiro de 2014 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 017/2021-001-003, que "Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto e os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como atividades essenciais em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no Município de Salinas-MG", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Projeto de Lei nº 018/2021-012-014, que "Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Salinas-MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 019/2021-013-014,apresentada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 019/2021-013-014, que "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais em parceria com a OAB", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 140/2021-011-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 01 (um) redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Tancredo Neves, na altura do nº 339, no bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 141/2021-012-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparos (patrolar e cascalhar) a rua 04, no bairro Betel e as demais ruas do referido bairro;
- Indicação nº 142/2021-030-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar revestimento em chapa xadrez sobre o restante da passarela localizada em Canela D'Ema;
- Indicação nº 143/2021-031-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça e academia ao ar livre na zona rural de Canela D'Ema;
- Indicação nº 144/2021-004-005, de autoria do Vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma passagem molhada no Rio Seco na estrada que liga o Distrito de Ferreirópolis à comunidade de Lage;
- Indicação nº 145/2021-024-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um braço de luminária em frente ao número 40 da rua Principal do bairro São Fidelis;
- Indicação nº 146/2021-025-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um braço de luminária em frente ao número 68 da rua Antônio Celestino Filho do bairro São Fidelis;
- Indicação nº 147/2021-026-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adequar as medidas da Galeria do córrego do bairro Nova Esperança, localizada sob a rua Frei Gerônimo, que mede 1,5 de largura por 1,5m de altura, pelas mesmas medidas da galeria em construção, que mede 2,5m de largura por 2,0m de altura, para evitar o efeito gargalo das águas pluviais na parte superior da rua, no período chuvoso, visto que a nova galeria terá maior vazão de água que a galeria existente;
- Indicação nº 148/2021-027-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma galeria fluvial no córrego que corta a rua Nair Gonçalves das Neves (antiga rua 8), no bairro Betel;
- Indicação nº 149/2021-032-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento e pavimentação da rua Ouro Preto no bairro Jardim das Oliveiras II, em Salinas/MG;
- Indicação nº 150/2021-033-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida, paralela a rua 02, no bairro São Fidelis em Salinas/MG;
- Indicação nº 151/2021-016-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza da praça próxima ao Centro Solidário Municipal Educacional Infantil Rosana Costa Guimarães Petrone, no bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 152/2021-017-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma dos brinquedos da praça próxima ao Centro Solidário Municipal Educacional Infantil Rosana Costa Guimarães Petrone no bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 154/2021-009-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de uma comissão envolvendo os 03 (três) Poderes e sociedade civil com o objetivo de revitalização do rio Salinas;
- Indicação nº 155/2021-010-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um mutirão de limpeza nas margens do rio Salinas;
- Indicação nº 156/2021-011-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de uma Lei de Incentivo Fiscal para empresas que desenvolvam e/ou apoiem trabalho de preservação do rio Salinas e demais rios do município;
- Indicação nº 157/2021-012-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva da comunidade de Curralinho;
- Indicação nº 158/2021-013-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o piso da passagem molhada da barragem 12 no rio Bananal;
- Indicação nº 159/2021-014-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de passagem molhada no córrego que passa na estrada entre as comunidades de Lambari e Vargem do Retiro;
- Indicação nº 160/2021-028-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da realização de limpeza em diversas ruas do bairro Cândido Village, inclusive em praças e uma ciclovia;
- Moção nº 019/2021-002-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em enfermagem pelo dia 12 de maio - Dia Internacional da Enfermagem e pelos serviços prestados diante da Pandemia do COVID-19, aqui no Município;
- Moção nº 020/2021-001-002, de autoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Jadson André Barbosa Soares, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Laiane Medeiros Ramos Lima, Diretora Administrativa do Hospital Municipal, pela gestão e qualidade à frente dos trabalhos desta instituição;
- Moção nº 021/2021-001-002, de autoria do Vereador João Teixeira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos servidores da Vigilância Sanitária devido aos bons serviços prestados em nosso município.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2021-004-014, que "Dispõe sobre a organização administrativa e funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Júlio Ferreira da Silva", de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho.
Arthur Bastos - Presidente