Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2021-007-014, que "Altera a Lei Complementar nº62, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2021-008-014, que "Altera a Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências e a Lei Complementar 61, de 11 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 042/2021-028-014, que Altera a Lei nº 2.516, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a criação de Bolsa Complementar do médico residente no âmbito do município de Salinas e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 045/2021-031-014, que "Cria o Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional - FMEIC e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 046/2021-032-014, que "Regulamenta no Município de Salinas/MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036, de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 048/2021-002-003, que "Institui o Dia Municipal dos Cavaleiros e Amazonas, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Projeto de Lei nº 049/2021-034-014, que "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 050/2021-035-014, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 051/2021-036-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação dos Protetores dos Animais de Salinas - APAS e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
- Indicação nº 273/2021-017-004, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pagar vale alimentação para os doadores de sangue em Montes Claros;
- Indicação nº 274/2021-030-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal as providências necessárias quanto à instalação de uma placa regulamentar de sinalização vertical R-1 (parada obrigatória) no encontro/cruzamento da rua Juvenato Costa Filho, bairro Santo Antônio (próximo à garagem/pátio da Prefeitura), com a Via de Acesso ao Anel Rodoviário da MGC-342 (referência: saída para o distrito de Nova Fátima e um redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao número 940, nesta cidade;
- Indicação nº 275/2021-057-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua das Roseiras, bairro Primavera, nesta cidade;
- Indicação nº 276/2021-058-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de reformar a ponte localizada na comunidade de Tabuleiro, estrada à direita do Bar de Zé Coelho, sentido à propriedade do Sr. Alfredo Martins e demais moradores;
- Indicação nº 277/2021-015-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de fazer muro de arrimo e colocar calha na quadra poliesportiva do distrito de Nova Fátima;
- Indicação nº 278/2021-016-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de fazer reforma geral na quadra poliesportiva do povoado de Cantinho;
- Indicação nº 279/2021-017-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de fazer muro de arrimo dos lados do PSF do distrito de Nova Fátima;
- Indicação nº 280/2021-014-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um espaço adequado e estruturado para os profissionais do programa Melhor em Casa, que atendem a população diretamente nas residências e também a compra de 5 novos aparelhos concentradores de oxigênio, aparelho esse que tem função de fornecer oxigênio e manter a saturação do paciente, assim totalizando 10 aparelhos, que seria ideal para a demanda do programa;
- Indicação nº 281/2021-015-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar 02 (duas) lixeiras na entrada que vai para o sítio de "Gola", na beira da barragem, na rodovia Salinas/Taiobeiras, bem como colocar 02 lixeiras na entrada do povoado de Umburana, também na rodovia Salinas/Taiobeiras, por último 02 (duas) lixeiras na entrada do sítio de Sr. Nei Cândido na BR 251;
- Indicação nº 282/2021-016-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aumentar/suspender o muro do cemitério do povoado de Ferreirópolis, município de Salinas;
- Indicação nº 283/2021-014-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da realização e implementação em nosso município, da Colônia de Férias para os alunos da rede pública de ensino;
- Requerimento nº 018/2021-005-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro e coautoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pelo qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: Esclarecimento acerca do processo de concessão do pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 2.320, de 18 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências;
- Moção nº 043/2021-005-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um "Voto de Aplauso" ao Sr. Mateus Henrique Alves e Silva, pelo ótimo desempenho nas competições esportivas do Campeonato Mineiro de Futebol sub-20, pelo América Futebol Clube, representando o município de Salinas e destacando a bandeira da nossa cidade no cenário esportivo estadual e nacional.
Arthur Bastos - Presidente