Esta Reunião Ordinária ocorrerá com a possibilidade de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sendo franqueada a presença de público, respeitando o distanciamento mínimo, entre pessoas, de dois metros, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 263/2021-054-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone
Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar as obras de calçamento, rede de esgoto e iluminação do bairro Cândido Village, nesta cidade;
- Indicação nº 264/2021-055-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de realizar a pavimentação da rua Clemente Simões, bairro São José, nesta cidade;
- Indicação nº 265/2021-056-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma no parque e manutenção do jardim da praça localizada na Avenida Dr. Frederico Bittencourt, nesta cidade;
- Indicação nº 266/2021-024-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de uma luminária na rua Salvador Novais, nº 88, localizada no distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 267/2021-025-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade do retorno da feira de agricultura familiar;
- Indicação nº 268/2021-026-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de calçar/pavimentar a rua XIX (Dente de Leão) e a rua XVII, ambas no bairro Primavera, nesta cidade;
- Indicação nº 269/2021-027-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa adotar medidas de interesse da Guarda Municipal, no que tange à instituição e regulamentação do "auxílio fardamento" para os servidores da Guarda Municipal do município de Salinas, notadamente por se tratar de uma demanda de iniciativa do Poder Executivo;
- Indicação nº 270/2021-028-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as providências necessárias quanto à construção de duas bocas de lobo na avenida Antônio Carlos, próximo ao Museu da Cachaça e da academia BF0;
- Indicação nº 271/2021-029-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do Grupamento da Guarda Municipal Ambiental, o qual terá a função de além das suas atribuições normativas, outras atribuições voltadas à defesa e preservação do meio ambiente e do patrimônio ambiental do Município, conforme Projeto de Lei em anexo;
- Moção nº 042/2021-004-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos, um "Voto de Aplauso" ao Sr. Luiz Francisco Dias, Sra. Maria Elza Sarmento e a Sra. Daniela Corrêa Costa, pelos relevantes serviços prestados à preservação da história de Salinas/MG, através do Grupo Memória Visual de Salinas, que tem resgatado e disponibilizado ao público em geral, admirável acervo fotográfico do nosso Município em décadas passadas.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2021-007-014, que "Altera a Lei Complementar nº62, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2021-008-014, que "Altera a Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências e a Lei Complementar 61, de 11 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 043/2021-029-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Fundo Municipal de Assistência Social", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 044/2021-030-014, que "Altera a Lei nº 2.526, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 045/2021-031-014, que "Cria o Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional - FMEIC e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 046/2021-032-014, que "Regulamenta no Município de Salinas/MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036, de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 047/2021-033-014, que "Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei nº 2.624/2020, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 048/2021-002-003, que "Institui o Dia Municipal dos Cavaleiros e Amazonas, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes.
Arthur Bastos - Presidente