Considerando o disposto na Portaria 028, de 07 de março de 2021 e na Portaria nº 029, de 15 de março de 2021, esta Reunião Ordinária, excepcionalmente, iniciará às 17h(dezessete horas), no auditório da Câmara Municipal de Salinas, não poderá ter duração superior a 3 (três) horas e ocorrerá sem a presença de público.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 006/2021-001-005, que "Dispõe sobre a denominação de Praça Pública - Praça São Geraldo", de autoria do Vereador Edson Miranda
Couto;
- Projeto de Lei nº 008/2021-003-014, que "Autoriza os agentes políticos do poder executivo a renunciarem temporariamente ao subsídio concedido por lei e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 009/2021-004-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial para execução de despesas com CIMAMS e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021-001-003, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Roger Mendes Neves", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Indicação nº 067/2021-017-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se unir a outros municípios para criar um consórcio específico ou utilizar o consórcio multifinalitário já existente, a fim de adquirir vacinas para Covid-19, tendo em vista os muitos pacientes portadores de comorbidades, ainda não imunizados, bem como professores, profissionais da segurança entre outros cargos que tem grande contato com a população;
- Indicação nº 068/2021-007-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento com blocos sextavados de concreto nos logradouros públicos da comunidade de Cachoeira Seca;
- Indicação nº 069/2021-001-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras pela cidade;
- Indicação nº 070/2021-002-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Núcleo de Projetos e Consultoria para jovens empreendedores da zona urbana e rural do nosso Município;
- Indicação nº 071/2021-003-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação na Praça do Asilo, no bairro Raquel;
- Indicação nº 072/2021-004-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja executada a construção de uma quadra de esportes no bairro Alto São João;
- Indicação nº 073/2021-005-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de oferecer aos seus funcionários e a demais pessoas interessadas da comunidade um curso de Manejo e Poda de Árvores Urbanas;
- Indicação nº 074/2021-006-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação da Liga Regional de Esportes em nossa microrregião;
- Indicação nº 075/2021-007-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Plano Estratégico para desenvolvimento e geração de emprego e renda;
- Indicação nº 076/2021-010-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçar com blocos a rua Dom Pedro I, bairro Santo Antônio;
- Indicação nº 077/2021-011-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçar com blocos a rua Santa Ana, bairro Santo Expedito;
- Indicação nº 078/2021-012-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçar com blocos a rua São Cristóvão, bairro Santo Expedito;
- Indicação nº 079/2021-013-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçar com blocos a rua Santa Rita de Cássia, bairro Santo Expedito;
- Indicação nº 080/2021-014-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um braço de luminária entre os números 260 e 566 da rua 7, bairro Betel;
- Indicação nº 081/2021-015-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de concluir o calçamento com blocos a rua Alagoas, do número 384 ao 231, bairro Vale do Sol;
- Requerimento nº 009/2021-001-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Vice Presidência da Câmara que solicite ao Chefe do Executivo Municipal a inclusão de atividade física nos serviços essenciais;
- Moção nº 008/2021-001-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Vice Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso à Loja Maçônica Deus, Paz e Liberdade - 377 - Salinas/MG, instituída em 19 de março de 1951, jurisdicionada à Grande Loja Maçônica de Minas Gerais - GLMMG, pelos 70 (setenta) anos de fundação e serviços prestados à sociedade salinense.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 010/2021-005-014, que "Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 011/2021-006-014, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 012/2021-007-014, que "Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 013/2021-008-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial para execução de despesas com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 014/2021-009-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar subvenção social à Associação dos Municípios do Circuito Turístico da Cachaça", de autoria do Prefeito Municipal.
Arthur Bastos - Presidente