Esta Reunião Ordinária ocorrerá com a possibilidade de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sendo franqueada a presença de público, respeitando o distanciamento mínimo, entre pessoas, de dois metros, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2021-004-014, que "Dispõe sobre a organização administrativa e funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal';
-Projeto de Lei nº 033/2021-003-002, que "Dispõe sobre denominação de via pública que menciona e estende denominação de via pública a outra e aborda seu respectivo prolongamento", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos";
- Indicação nº 234/2021-018-009, de autoria do Vereador João de Deus
Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de atendimento médico na localidade de Cantinho;
- Indicação nº 235/2021-019-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de um veículo para transporte de pacientes na localidade de Cantinho;
- Indicação nº 236/2021-020-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um veículo para transporte de pacientes na localidade de Boqueirão Alto, Médio e Baixo;
- Indicação nº 237/2021-021-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de realizar calçamento na comunidade de Cachoeira Seca, município de Salinas;
- Indicação nº 238/2021-006-005, de autoria do Vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reparos no calçamento da entrada/chegada do distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 239/2021-037-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de semáforo no cruzamento que liga a rua Oscar M. Gandra com a avenida Floripes Crispim;
- Indicação nº 240/2021-038-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de completar pavimentação asfáltica no trecho da rua D, altura do número 190 ao 240, situada no bairro Santa Felicidade;
- Requerimento nº 015/2021-001-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho e coautoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer da Presidência da Câmara a possibilidade de adesão ao Programa SAPL-R - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto;
- Moção nº 036/2021-006-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Núcleo MangaLarga Marchador do Nordeste de Minas Gerais e municípios vizinhos, pela realização da V Exposição Especializada do MangaLarga Marchador do Nordeste de Minas Gerais, evento a nível nacional, que elevou assim o nome de Salinas, sendo os organizadores Presidente, o Senhor Miguel de Almeida Medrado; Vice Presidente, o Senhor Elson Xavier Júnior; Senhor Miguel Cardoso da Silva; Senhor André Souza Mendes; Senhor Jovelino Francesco Ferreira Martins; Senhor Francisco de Sousa Lima Neto; Senhor Jean Carlos Brito Neres de Castro e a Senhora Marina Soares Marques;
- Moção nº 037/2021-006-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Alves Custódio Filho, ocorrido em 01/09/2021.
* Matérias a serem apresentadas:
- Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 023/2021-017-014, que "Dispõe sobre a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado e Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Salinas e dá outras providências";
- Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 031/2021-020-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar plano de saúde para os agentes públicos municipais e dá outras providências";
- Projeto de Lei nº 034/2021-022-014, que "Altera a Lei nº2.645, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 035/2021-023-014, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Arthur Bastos - Presidente