Esta Reunião Ordinária ocorrerá de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sendo franqueada a presença de público, respeitando o distanciamento mínimo, entre pessoas, de um metro e meio, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 016/2021-011-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 021/2021-015-014, que "Autoriza a adesão do Município de Salinas, estado de Minas Gerais, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 022/2021-016-014, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Júlio Ferreira da Silva", de autoria do Vereador José Rodrigues
Nascimento Filho;
- Indicação nº 161/2021-019-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, o serviço de elaboração de extensão de rede de água (aproximadamente 200 metros) da rua 03 para a rua 01, até o número 225, no bairro São Fidelis II, neste Município;
- Indicação nº 162/2021-020-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda na construção de uma praça localizada entre o cruzamento da rua Clemente Ladeia com a rua João Gonçalves Lima, no bairro Silvio Santiago;
- Indicação nº 163/2021-018-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas indicativas, sinalização de trânsito e sinalização horizontal, nas proximidades da avenida Floripes Crispim, até o trevo da BR-251;
- Indicação nº 164/2021-019-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de pista para a prática de caminhada e corrida na avenida Floripes Crispim, até o trevo da BR-251;
- Indicação nº 165/2021-020-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de radares eletrônicos nas principais vias públicas da cidade e onde situem prédios escolares públicos ou privados como: avenida Antônio Carlos, avenida Floripes Crispim, rua Araçuaí, avenida Três de Maio;
- Indicação nº 166/2021-021-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça e academia ao ar livre no bairro Betel;
- Indicação nº 167/2021-022-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhar a estrada da comunidade de Ribeirão Cercadinho, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 168/2021-023-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser instalado um poste na rua Cleber Pacífico de Oliveira (antiga rua Um), no bairro São Fidelis I, na altura do número 56;
- Indicação nº 169/2021-034-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir a pavimentação da rua Mato Grosso, no bairro Vale do Sol;
- Indicação nº 170/2021-035-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma e adquirir novos mobiliários como carteiras, colchões e escovódromo para o CEMEI - Centro Educacional Municipal Rosana Costa Guimarães Petrone, localizado na rua Aroeiras, no bairro Nova Esperança, nesta cidade;
- Indicação nº 171/2021-036-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua Sálvio Rodrigues, também conhecida como rua Quatro, localizada no bairro Betel, desta cidade;
- Indicação nº 172/2021-037-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua Professor Fontinelli, localizada no bairro Alvorada, nesta cidade;
- Indicação nº 173/2021-038-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de contratação de médicos residentes no Brasil, formados em instituições estrangeiras, que atuam ou atuaram no Programa Mais Médicos, em virtude da autorização oriunda de Decisão Judicial na Ação Civil Pública nº 1009462-10.2021.4.01.3800 da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, cópia anexa;
- Indicação nº 174/2021-039-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento da estrada da zona rural do Tabuleiro que liga a comunidade de São José do Meio, inicia na antiga ladeira de Dezim de Castro, passando por Elmar Santana e pela ladeira de Geraldo Contador, sentido à antiga fazenda de Dona Kita, até a passagem do rio de Eron, finalizando na fazenda de Antônio Mato-Verde;
- Indicação nº 175/2021-001-006, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto aos órgãos competentes para que os mesmos possam elevar o dique e desassorear a barragem localizada no distrito de Nova Matrona, com o objetivo de aumentar o armazenamento de água;
- Requerimento nº 012/2021-003-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Presidente da Câmara que reveja junto aos órgãos competentes a legalidade da construção de obras particulares que estão sendo construídas próximo ao leito do córrego na avenida Asdrubal de Oliveira, nos números 499 e 551, no bairro Silvio Santiago;
- Moção nº 023/2021-003-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Walter Ferreira de Araújo, ocorrido em 24/05/2021;
- Moção nº 024/2021-002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sabino Pinto de Souza, ocorrido em 06/06/2021.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 023-2021-017-014, que "Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado e Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Resolução nº 001/2021-001-010, que "Altera o art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas", de autoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Carlos Henrique Mendes, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira e José Rodrigues Nascimento Filho.
Arthur Bastos - Presidente