Esta Reunião Ordinária ocorrerá com a possibilidade de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sendo franqueada a presença de público, respeitando o distanciamento mínimo, entre pessoas, de dois metros, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 023/2021-017-014, que "Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado e Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Salinas-MG e dá outras providências";
- Parecer Contrário da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 027/2021-019-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização das escolas estaduais que atendem aos anos iniciais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva 001 apresentada pelo Vereador Thiago Durães
de Carvalho ao Projeto de Lei nº 027/2021-019-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização das escolas estaduais que atendem aos anos iniciais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 027/2021-019-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização das escolas estaduais que atendem aos anos iniciais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 028/2021-001-013, que "Dispõe sobre ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, UPA, hospitais de campanha, situados no município de Salinas/MG, durante a Pandemia de Covid-19", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021-001-013, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Valmir Rodrigues de Brito", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Indicação nº 222/2021-034-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar pavimentação asfáltica no trecho da rua Brant Lima, altura do número 91, situada no bairro São Pedro;
- Indicação nº 223/2021-035-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de completar pavimentação asfáltica no trecho da rua Ramiro Martins, altura do número 150, situada no bairro Vila Aparecida;
- Indicação nº 224/2021-036-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de ser instalado um braço de luminária na rua Ramiro Martins, no bairro Vila Aparecida, à altura do número 150;
- Indicação nº 225/2021-008-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja encaminhada ao Executivo Municipal, a necessidade de moradias populares para as famílias de baixa renda;
- Indicação nº 226/2021-009-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um campo de grama sintética na praça da quadra poliesportiva localizada na Vila Canaã;
- Moção nº 032/2021-004-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Guarda Mirim, devido ao seu aniversário de 30 anos, que ocorrerá no dia 02 de agosto de 2021;
- Moção nº 033/2021-005-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para os seguintes Policiais Militares do 2º Pel PM/2ª Cia PM Ind.: 3º Sgt PM Farley Silva Aguilar, 156.402-0; Cb PM José Nailson Alves Costra, 143.837-3; Cb PM Cleílson Néris Ferreira, 145.362-0; Cb PM José Luiz Pereira de Assunção, 159.197-3; Sd PM Thaís Cardoso Miranda, 175.351-6 e Sd Pm Junia Bethania Alves Rodrigues, 175.187-4, os quais prestam serviços na cidade de Salinas, devido a ocorrência na qual efetuaram a prisão em flagrante de dois indivíduos por tráfico de drogas ilícitas, a apreensão de aproximadamente 2kg de maconha e outros objetos, ocorrido no dia 29 de julho de 2021, na rua D, no bairro Santa Felicidade.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 029/2021-001-012, que "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Montes Clarinhos - Divaldo Santana", de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos;
- Projeto de Lei nº 030/2021-002-012, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Distrito de Montes Clarinhos - José Leal da Silva", de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos;
- Projeto de Lei nº 031/2021-020-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar plano de saúde para os agentes públicos municipais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 032/2021-021-014, que "Faculta o envio de Prestação de Contas Anual do Executivo à Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Arthur Bastos - Presidente