* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 005/2021-002-014, que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Salinas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR e ratifica seu Protocolo de Intenções", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 007/2021-003-015, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08.03.2013, que "Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências e contém outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2018", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
- Indicação nº 059/2021-004-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção do calçamento das ruas Principal e Vista Alegre, uma vez que os blocos sextavados foram retirados para instalação de rede d'água e até o momento não foram repostos, sendo assim a rua está intransitável por toda a sua extensão de um lado da via e proceder também com o calçamento da rua Bela Vista, sendo esta e as demais citadas acima, localizadas no povoado de Vereda;
- Indicação nº 060/2021-005-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na rua Clemência Maria de Jesus, do número 1.220 a 2.143, com aproximadamente 200 metros; referência: próximo a Nelson Baleeiro e Zé Baiano;
- Indicação nº 061/2021-006-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar calçamento com blocos sextavados de concreto na rua Joeliza Alves da Silva, antiga rua B - bairro Boa Vista; referência: defronte à Igreja do Caminho;
- Indicação nº 062/2021-009-001, de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar e patrolar a rua Dona Clemência Maria de Jesus, Vila Canaã;
- Indicação nº 063/2021-003-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma geral e instalação de luminárias no "escadão" que liga a rua Laurindo Pereira da Silva com acesso à avenida Floripes Crispim, pois o escadão encontra-se destruído, sem corrimão em uma parte e uma escuridão no período noturno; o mesmo é de utilidade de muitos usuários, principalmente crianças e idosos, por serem mais propensos ao risco naquele lugar;
- Indicação nº 064/2021-004-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica e ou blocos na avenida Arminda Miranda, que inicia na avenida Floripes Crispim até o encontro com a avenida José Carlos Pinho, situado no bairro Betel; juntamente com esta, a ruas 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e as demais próximo à empresa Iogurte Yoyô que dão acesso à avenida Arminda Miranda, necessitam ser pavimentadas;
- Indicação nº 065/2021-016-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Clemente José Sarmento, nas proximidades da residência nº 112, centro desta cidade;
- Indicação nº 066/2021-003-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza das vias públicas da comunidade de Nova Matrona, distrito de Salinas/MG;
- Requerimento nº 008/2021-002-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Poder Executivo a aplicação do "Código de Posturas";
- Moção nº 007/2021-002-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Nepomuceno Matos Oliveira.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 008/2021-003-014, que "Autoriza os agentes políticos do poder executivo a renunciarem temporariamente ao subsídio concedido por lei e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 009/2021-004-014, que "Autoriza a abertura de crédito especial para execução de despesas com CIMAMS e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021-001-003, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Roger Mendes Neves", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes.
Arthur Bastos - Presidente