Pautas 2020

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16. 11. 2020

* Matérias a serem votadas: 

- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, apresentada pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, apresentada pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Emenda Modificativa 003, aoProjeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, apresentada pelo Vereador Arthur Bastos;

Emenda Aditiva 001 aoProjeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, apresentada pelo Vereador Arthur Bastos;

Emenda Supressiva 001 aoProjeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014apresentada pelo Vereador Arthur Bastos;

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei  nº 017/2020-009-014, apresentada pela Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 029/2020;

Projeto de Lei nº 017/2020-009-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021 e contém  outras providências";

- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 020/2020-004-005, apresentada pelo Vereador Richarley Viana;

Projeto de Lei nº 020/2020-004-005, que "Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas de esportes radicais do wheeling e demais modalidades no município de Salinas/MG", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes.

Etelvina Ferreira - Presidente

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