Pautas 2020

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03. 02 2020

* Matérias a serem votadas: 

Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 032/2019-005-001, que "Institui no município de Salinas o Programa Bolsa Atleta Municipal", de autoria do Vereador Arthur Bastos;

Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 do janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

-  Projeto de Lei  nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal;

Indicação nº 004/2020-001-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir mais uma sala de berçário no Centro Solidário Rosana Guimarães Petrone, no bairro Nova Esperança;

Indicação nº 005/2020-002-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparos no calçamento da rua Paulo VI, em frente ao número 366, no bairro Santa Mônica;

Indicação nº 006/2020-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento das estradas da região de Nova Matrona, Malhada Nova, Rio das Antas e a estrada que liga Nova Matrona à MG-404;

Indicação nº 007/2020-002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento do Campo da Vagem, em Malhada Nova;

Indicação nº 008/2020-003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma extensão de rede e dois postes com luminária na rua Anísio Guimarães (Rua 03),  81, no bairro Betel 2, em Salinas;

Indicação nº 009/2020-001-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Nilson G. Neves, bairro Floresta e Clemência M. de Jesus, bairro Casa Blanca, referência Clube do CECS, saída para a BR 251;

Indicação nº 010/2020-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um "Ticket Alimentação" para os funcionários municipais para ser gasto no Mercado Municipal e na Feira Mais;

Indicação nº 011/2020-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza nos bairros da cidade onde o foco de dengue é mais concentrado e nas margens do rio Salinas;

Requerimento nº 006/2020-002-004, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, pelo qual requer do Presidência da Câmara que seja encaminhado à COPANOR, o seguinte pedido de informação referente ao serviço de canalização de água do Distrito de Nova Matrona à comunidade de Jucurutu: como está o andamento da obra, a quantidade de serviço pronto e o que ainda falta executar e qual prazo para o término da obra?;

- Moção nº 001/2020-001-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado um Voto de Aplauso ao Deputado Federal Pinheirinho e ao Deputado Estadual Arlen Santiago, porque através dos mesmos a comunidade de Córrego da Empoeira foi contemplada com 04 (quatro) caixas de 10.000 (dez mil) litros e 1.450 (mil quatrocentos e cinquenta) canos de 50 (cinquenta), os quais serão utilizados para disponibilizar água potável para os moradores da comunidade supracitada.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei  nº 003/2020-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

Etelvina Ferreira - Presidente

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