Pautas 2017

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20.03.2017

* Matérias a serem votadas:

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017-001-011que "Outorga o título de Cidadã Honorária à Dra. Érica Climene Xavier Duarte", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior.

- Indicação nº 051/2017-008-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de terminar o calçamento na Rua Francisco Sá, calçar a Rua Bela Vista e fazer a pracinha da Igreja Senhora Sant’Ana no Povoado de Vereda;

- Indicação nº 052/2017-009-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma quadra de areia na Escola Municipal de Nova Fátima, onde a mesma já tem terreno próprio;

- Indicação nº 053/2017-006-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir dois quebra-molas (redutor de velocidade) na rua Araçuaí. Sendo um em frente ao bar do Maurício e o outro em frente ao restaurante do Tupa;

- Indicação nº 054/2017-007-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aplicar a Lei Municipal nº 2.303, de 20/01/2012, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil. No que se refere ao controle da população canina e o controle da proliferação de doenças;

- Indicação nº 055/2017-008-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de mapear e identificar os prédios antigos do município de Salinas;

- Indicação nº 056/2017-009-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar o final da Rua Acari, no bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 057/2017-004-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providênciar a iluminação pública na Praça das Palmeiras, no bairro Nova Esperança. (atrás da Unidade Básica de Saúde);

- Indicação nº 058/2017-001-002, de autoria do Vereador Davi Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar cascalhar a estrada do bananal no perímetro entre a barragem 20 à 22, perímetro este, paralelo a estrada que liga Salinas a Curralinho;

- Indicação nº 059/2017-006-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Joaquim Lêdo, na altura no número 175, na Vila Aparecida;

- Indicação nº 060/2017-002-011, de autoria do Vereador Odenir Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à reforma (limpeza, pequenos reparos e pintura) da Passarela Mãe Socorro, sobre o Rio Salinas, localizada nos Bairros Alto São João/São Fidelis;

- Indicação nº 061/2017-004-012, de autoria do Vereador Richarley Viana, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma luminária no poste ja existente, na Alameda dos Oitis, na altura do número 610, no bairro Sílvio Santiago;

- Indicação nº 062/2017-005-012, de autoria do Vereador Richarley Viana, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo no calçamento na Rua Bento Pereira da Mata na altura dos números 107 a 111, no bairro Industrial;

Indicação nº 063/2017-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retorno do Projeto Agita Salinas (Ginástica Zumba) na Passarela da Alegria;

Indicação nº 064/2017-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de uma passarela exclusiva para prática de exercícios físicos (caminhada/corrida) na Avenida Antônio Carlos (aproximadamente entre a Salmach e o trevo do anel rodoviário da MG-342) e na Avenida Floripes Crispim.

Requerimento nº 008/2017-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência que Câmara que oficie o Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, no sentido de criar um Conselho Regional de Segurança Pública, abrangendo o território do Alto Rio Pardo e Médio/Baixo do Vale do Jequitinhonha.

- Moção nº 017/2017-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição - PEC nº 287/2016, que tramita no Congresso Nacional, por prever mudanças na Previdência Social, que penalizará a grande maioria da população brasileira, pois criará mecanismos que produzirão um efeito enérgico e radical que pretendem sornar tempo e idade, o que praticamente inviabilizará obter a aposentadoria;

- Moção nº 018/2017-001-001, de autoria do Vereador Arthur Bastos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Aplauso para o Capítulo Salinas nº 250, Colégio Alumni e Távola dos Escudeiros por alcançarem o título de maior Capítulo do país pelo Supremo Conselho da Ordem Demolay para o Brasil, juntos alcançam mais de 80 membros regulares, trabalhando em prol do desenvolvimento social, intelectual e engrandecimento pessoal, realizando ações filantrópicas e benéficas em nosso município e região.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017-001-013que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Julimar de Oliveira Filho", de autoria do Vereador Thiago Durães;

Projeto de Lei nº 003/2017-001-014que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências" (Fundo Municipal de Saude), de autoria do Senhor Prefeito Municipal.

 

Câmara Municipal de Salinas, 20 de março de 2017.

Eilton Santiago - Presidente