PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2021:
Emendas:
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2021-020-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar plano de saúde para os agentes públicos municipais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 031/2021-020-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar plano de saúde para os agentes públicos municipais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Indicações:
- Indicação nº 015/2021-001-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que o mesmo possa realizar a coleta de lixo no bairro Alto Paraíso, no mínimo duas vezes semanalmente - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 016/2021-002-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que o mesmo possa disponibilizar da Agência dos Correios, a entrega de correspondências e/ou encomendas no bairro Alto Paraíso, nessa cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 017/2021-003-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir um arco cirúrgico, bem como materiais cirúrgicos ortopédicos e capacitação dos profissionais, a fim de atuarem nos procedimentos de ortopedia que serão realizados no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 018/2021-004-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir um aparelho de raio-x digital para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, a fim de facilitar o diagnóstico médico - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 019/2021-005-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que aumente a luminosidade da ponte recémampliada sobre o rio Salinas (rua Coronel Antônio Bernardino) - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 026/2021-006-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que disponibilize espaço destinado à prática esportiva de wheeling, esporte de manobras radicais, praticado por motociclistas, incentivando a modalidade esportiva com segurança e reconhecendo este esporte de forma regularizada - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 040/2021-007-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente, para que seja colocado um quebra-molas na rua Quinto Corsino, esquina da Padaria Alves, no bairro Muritiba, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que por ali trafegam - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;
- Indicação nº 041/2021-008-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja realizada a pavimentação da rua Gabriel Pinto, popularmente conhecida como rua Quatro, no bairro Esplanada - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;
- Indicação nº 042/2021-009-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que conclua a pavimentação da rua 06, localizada no bairro Betel - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;
- Indicação nº 043/2021-010-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que realize o patrolamento da estrada que inicia na Fazenda Contendas, sentido Fazendas Peri-Peri e Sucesso - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;
- Indicação nº 044/2021-011-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao setor competente para que realize o patrolamento da estrada que liga a zona rural de Tabuleiro, Barra do São José, São José e Córrego da Empoeira - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;
- Indicação nº 051/2021-012-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a reforma da Escola Municipal Sebastião Moreira de Oliveira, localizada na zona rural Barra do São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.02.2021;
- Indicação nº 052/2021-013-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar ampliação da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança, localizada na Praça das Palmeiras, nº 238, bairro Nova Esperança, para que a equipe Nova Esperança II possa ter um espaço adequado e definido para realizarem seus atendimentos - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.02.2021;
- Indicação nº 053/2021-014-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar calçamento da rua Alarico Madeira, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima, no centro desta cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.02.2021;
- Indicação nº 054/2021-015-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de rede elétrica da Rua 04, próximo à casa de número 45, bairro Sagrada Família, nesta cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.02.2021;
- Indicação nº 065/2021-016-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Clemente José Sarmento, nas proximidades da residência nº 112, centro desta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021;
- Indicação nº 067/2021-017-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se unir a outros municípios para criar um consórcio específico ou utilizar o consórcio multifinalitário já existente, a fim de adquirir vacinas para Covid-19, tendo em vista os muitos pacientes portadores de comorbidades, ainda não imunizados, bem como professores, profissionais da segurança entre outros cargos que tem grande contato com a população - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Indicação nº 087/2021-018-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do povoado de Curralinho, bem como a estrada de Curralinho que liga a Nova Fátima, passando por João Pulu - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.04.2021;
- Indicação nº 088/2021-019-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma na Unidade Básica de Saúde Vila Canaã, localizada na rua Pedra Azul, nº 1.980, bairro Vila Canaã, nesta cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.04.2021;
- Indicação nº 089/2021-020-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar no município o serviço de radioterapia oncológica na Fundação Dilson de Quadros Godinho, onde já existe a prestação do serviço de quimioterapia oncológica - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.04.2021;
- Indicação nº 092/2021-021-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de aumentar a luminosidade da ponte localizada no residencial Parque Raquel, bem como a ponte que dá acesso do centro ao bairro São Geraldo - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.04.2021;
- Indicação nº 093/2021-022-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar limpeza e canalização do córrego localizado na rua Capitão Joaquim Miranda, bairro Silvio Santiago, bem como construir uma ponte ou passarela de concreto para viabilizar a passagem de pedestres e veículos com segurança - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.04.2021;
- Indicação nº 102/2021-023-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do povoado de Santa Rosa, bem como regiões vicinais desta localidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.04.2021;
- Indicação nº 121/2021-024-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento da estrada da zona rural de Umburana - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Indicação nº 122/2021-025-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento da estrada de Lagoa Grande, que dá acesso a Vereda e Lage Velha, bem como a entrada da Vereda que dá acesso à divisa de Salinas com Rubelita - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Indicação nº 129/2021-027-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza e canalização do córrego localizado na rua Darci Freire, bairro Santo Antônio - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.05.2021;
- Indicação nº 130/2021-028-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma na estrutura física e adquirir aparelhagem necessária para que o setor de fisioterapia do município possa atender os pacientes que necessitam do serviço de reabilitação - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.05.2021;
- Indicação nº 142/2021-030-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar revestimento em chapa xadrez sobre o restante da passarela localizada em Canela D'Ema - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 143/2021-031-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça e academia ao ar livre na zona rural de Canela D'Ema - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 149/2021-032-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento e pavimentação da rua Ouro Preto no bairro Jardim das Oliveiras II, em Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 150/2021-033-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida, paralela a rua 02, no bairro São Fidelis em Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 169/2021-034-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir a pavimentação da rua Mato Grosso, no bairro Vale do Sol - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 170/2021-035-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma e adquirir novos mobiliários como carteiras, colchões e escovódromo para o CEMEI - Centro Educacional Municipal Rosana Costa Guimarães Petrone, localizado na rua Aroeiras, no bairro Nova Esperança, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 171/2021-036-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua Sálvio Rodrigues, também conhecida como rua Quatro, localizada no bairro Betel, desta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 172/2021-037-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua Professor Fontinelli, localizada no bairro Alvorada, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 173/2021-038-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de contratação de médicos residentes no Brasil, formados em instituições estrangeiras, que atuam ou atuaram no Programa Mais Médicos, em virtude da autorização oriunda de Decisão Judicial na Ação Civil Pública nº 1009462-10.2021.4.01.3800 da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, cópia anexa - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 174/2021-039-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento da estrada da zona rural do Tabuleiro que liga a comunidade de São José do Meio, inicia na antiga ladeira de Dezim de Castro, passando por Elmar Santana e pela ladeira de Geraldo Contador, sentido à antiga fazenda de Dona Kita, até a passagem do rio de Eron, finalizando na fazenda de Antônio Mato-Verde - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 176/2021-040-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar vacinação da Covid-19 dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da Comarca de Salinas, em virtude da continuidade da prestação dos serviços jurisdicionados, mormente pela realização de atos que demandam contato direto com o público em geral, em especial a efetivação de audiências e intimações pessoais, tais como: atendimento de jurisdicionados, inclusive na zona rural, que tem pouca instrução com a tecnologia - reprovada por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 177/2021-041-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar a ponte localizada dentro da antiga fazenda de Dezim de Castro, na região do Tabuleiro, onde dá acesso às comunidades São José, Barra do São José e Córrego da Empoeira, substituindo a parte de madeira para concreto - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 178/2021-042-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de realizar vacinação da Covid-19 dos servidores bancários do município de Salinas, considerando o grande volume de atendimento prestado, os recursos movimentados na economia e o nível de exposição ao vírus, bem como a essencialidade do serviço, que causa impacto direto na economia municipal, tendo em vista a grande camada da população que ainda não possui habilidades com os meio digitais e necessitam do atendimento presencial, sobretudo no que se refere aos benefícios sociais - reprovada por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 213/2021-043-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar no Município um centro de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres, onde preste atendimento de psicologia, psiquiatria, ginecologia, mastologia, obstetrícia e apoio jurídico como forma de atender a mulher em situação de violência doméstica e familiar em nossa sociedade, conforme artigo 35, § 1 da Lei Federal 11.340, de 2006 e criação de uma casa abrigo para acolhimento dessas vítimas de acordo descrito no § 2 da lei mencionada - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.07.2021;
- Indicação nº 214/2021-044-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir a pavimentação da Rua X7, esquina com a rua Migdônio Inácio de Loiola, no bairro Silvio Santiago - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.07.2021;
- Indicação nº 241/2021-047-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar a iluminação pública e realizar pavimentação da rua Anísio Guimarães, popularmente conhecida como rua 03, no bairro Betel desta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.09.2021;
- Indicação nº 243/2021-048-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um inserir um poste de iluminação na rua Pedra Azul, próximo à residência do número 2.186, no bairro Casa Blanca, uma vez que há um espaço de aproximadamente 60m desfalcado de iluminação - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.09.2021;
- Indicação nº 250/2021-049-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de realizar a pavimentação da Avenida Cemig, localizada no bairro Betel desta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2021;
- Indicação nº 251/2021-050-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de reformar a ponte localizada na Fazenda dos Marrecos, sobre o rio de Matrona, sentido a Taiobeiras - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2021;
- Indicação nº 252/2021-051-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de realizar a pavimentação da rua F, localizada no bairro Alto Casa Blanca, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2021;
- Indicação nº 253/2021-052-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de implantar no município de Salinas, por meio de parceria ou convênio, um banco para coleta e processamento de sangue, que atenda a demanda do Alto Rio Pardo, uma vez que o deslocamento até Montes Claros dificulta e desestimula as doações, além de fazer com que Salinas e região fiquem completamente dependentes da disponibilidade em Montes Claros - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2021;
- Indicação nº 259/2021-053-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de ofertar aos servidores municipais capacitações e/ou treinamentos que abordem temáticas relacionadas à comunicação, relacionamento e atendimento ao público - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.11.2021;
- Indicação nº 263/2021-054-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar as obras de calçamento, rede de esgoto e iluminação do bairro Cândido Village, nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.11.2021;
- Indicação nº 264/2021-055-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de realizar a pavimentação da rua Clemente Simões, bairro São José, nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.11.2021;
- Indicação nº 265/2021-056-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma no parque e manutenção do jardim da praça localizada na Avenida Dr. Frederico Bittencourt, nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.11.2021;
- Indicação nº 275/2021-057-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação da rua das Roseiras, bairro Primavera, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.12.2021;
- Indicação nº 276/2021-058-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de reformar a ponte localizada na comunidade de Tabuleiro, estrada à direita do Bar de Zé Coelho, sentido à propriedade do Sr. Alfredo Martins e demais moradores - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.12.2021.
Requerimentos:
- Requerimento nº 005/2021-001-011, pelo qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: esclarecimento acerca do processo que se encontra a indicação parlamentar nº 51268, ação orçamentária nº 4460, referente ao valor de R$55.000,00, aprovada pelo Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho, por intermédio do vereador Marcelo Petrone, a fim de adquirir um veículo para coordenação da atenção primária do município - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;
- Requerimento nº 010/2021-002-011, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Senhor Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade para incluir uma bonificação à remuneração dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no atendimento aos pacientes com Covid-19 do município, uma vez que suas vidas tornam arriscadas, além do cansaço físico e emocional que sofrem diariamente - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.04.2021;
- Requerimento nº 013/2021-002-011, pela qual indica ao Presidente da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: esclarecimento acerca do edital nº 01/2018, que trata do Processo Seletivo Público Simplificado para formação de cadastro de reserva para eventual contratação temporária por excepcional interesse público para os cargos de médicos e enfermeiros com experiência em urgência e emergência e condutores socorristas - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Requerimento nº 016/2021-003-011 - coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Edson Miranda Couto, pelo qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: esclarecimento acerca do quadro de servidores efetivos, comissionados e contratados atualmente vinculados ao Poder Executivo, apresentando o quantitativo em cada modalidade; relação de servidores comissionados, contendo a remuneração e o percentual de gratificação recebido por cada servidor; justificativa individual para a contratação de servidores temporários; o presente requerimento deverá ser apresentado em forma de planilha, contendo os cargos, nomes dos servidores e situação funcional; na planilha deverá constar também, relativamente a cada cargo, a quantidade de nomeações realizadas em decorrência de aprovação no concurso público regido pelo Edital 01/2016 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.09.2021;
- Requerimento nº 018/2021-005-011 - coautoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pelo qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: Esclarecimento acerca do processo de concessão do pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 2.320, de 18 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.12.2021.
Moções:
- Moção nº 013/2021-001-011 - coautoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermínio Brito de Oliveira, servidor municipal desta cidade, ocorrido em 06/04/2021 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Moção nº 022/2021-002-011, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nathália Petroni Santiago, ocorrido em 15/15/2021 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Moção nº 023/2021-003-011, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Walter Ferreira de Araújo, ocorrido em 24/05/2021 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Moção nº 027/2021-004-011, pela qual requer que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Barros de Almeida Guimarães, ocorrido em 22/06/2021 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.07.2021;
- Moção nº 031/2021-005-011, pela qual requer que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Pinho de Brito, ocorrido em 10/07/2021 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.07.2023;
- Moção nº 041/2021-005-011, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos, um "Voto de Aplauso" ao Centro Educacional Equilíbrio, pelo brilhante trabalho realizado em nosso município, ofertando cursos técnicos, profissionalizantes e capacitando profissionais para o mercado de trabalho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.11.2021.