Proposições Vereador Carlos Henrique - 2023

Última Atualização: 17 Janeiro 2024 Acessos: 1133

Projetos:

- Projeto de Lei nº 007/2023-001-002, que "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Protetores dos Animais de Salinas – APAS” - coautoria do Vereador Arthur Bastos;

- Projeto de Lei nº 016/2023-001-002, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento do Piso Salarial Profissional aos Servidores Municipais do Município de Salinas/MG" - coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins, Arthur Bastos e Edson Miranda.

Emendas:

- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa - reprovada por 09 (nove) votos contrários e 03 (três) favoráveis;

- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa - reprovada por 09 (nove) votos contrários e 03 (três) favoráveis;

- Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014,apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa - reprovada por 09 (nove) votos contrários e 03 (três) favoráveis.

Indicações:

- Indicação nº 001/2023 - 001-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam tomadas providências no que tange à colocação de poste com luminária na região central da Praça da Liberdade, no distrito de Nova Matrona, pois quinzenalmente acontece a feirinha noturna e com a baixa luminosidade do local, dificulta consideravelmente a realização do evento - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2023;

- Indicação nº 011/2023 - 003-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a limpeza do córrego localizado no bairro Silvio Santiago, nesta cidade - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2023;

- Indicação nº 024/2023 - 004-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas lixeiras públicas no centro da cidade e em logradouros com maior fluxo de transeuntes - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2023;

- Indicação nº 039/2023 - 005-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que estude através do setor competente, a viabilidade de implementação de detector de metais nas escolas municipais, priorizando as escolas com maior número de discentes e com maior vulnerabilidade - aprovada por 10 (doze) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.04.2023;

- Indicação nº 056/2023 - 006-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que estude, através do setor competente, a viabilidade de aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal, para que esta instituição competente esteja empenhada a atuar de maneira objetiva e eficaz nas escolas municipais, bem como na fiscalização do trânsito do estacionamento rotativo (área azul), o qual já está em fase de execução - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2023;

- Indicação nº 057/2023 - 007-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a pavimentação com blocos sextavados de concreto ou com massa asfáltica a rua Mendo Corrêa, do número 773 ao 821, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2023;

- Indicação nº 058/2023 - 008-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a extensão de rede elétrica nas ruas A, B, C e D na chácara Bananal - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2023;

- Indicação nº 063/2023 - 009-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feito o controle e cadastramento completo dos equinos que são recolhidos pela Vigilância Sanitária, bem como dos seus proprietários, para melhor identificação, a fim de promover maior segurança e o rastreamento dos animais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.05.2023;

- Indicação nº 071/2023 - 010-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a extensão de rede elétrica na avenida Antônio Carlos, do número 65 ao 325, no bairro Cidade Nova, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.05.2023;

- Indicação nº 095/2023 - 011-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um corrimão sobre a galeria da praça João Cardoso Araújo, de moto a evitar possíveis acidentes - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.06.2023;

- Indicação nº 096/2023 - 012-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a limpeza do córrego do bairro Silvio Santiago, nesta cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.06.2023;

- Indicação nº 097/2023 - 013-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja disbonibilizado a "TASER" para a Guarda Civil Municipal - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Dorivaldo Ferreira, João de Deus Teixeira e Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.07.2023;

- Indicação nº 106/2023 - 014-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita pelos órgãos competentes, a sinalização viária, na Avenida Antônio Carlos, nesta cidade - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.07.2023;

- Indicação nº 107/2023 - 015-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja determinada ao setor competente as devidas providências, no sentido de instalar coberturas nos pontos de mototáxi, para que estes possam se abrigar - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.07.2023

- Indicação nº 121/2023 - 016-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se realize, junto aos órgãos competentes, o estudo e a elaboração de um projeto para que seja construída uma praça pública no terreno localizado entre a rua Clemente Ladeia com a avenida João Gonçalves Lima, no bairro Sílvio Santiago - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2023;

- Indicação nº 122/2023 - 017-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos sextavados de concreto, as ruas da comunidade de Cachoeira Seca - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis;

- Indicação nº 126/2023 - 018-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a implantação de faixa de pedestres defronte às escolas - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira, Jadson André, Etelvina Ferreira e Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.08.2023;

- Indicação nº 127/2023 - 019-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se crie a caixa de "sugestão e/ou reclamação", em todos os setores da Prefeitura Municipal de Salinas, a fim de possibilitar uma melhor avaliação dos serviços prestados pelo município - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira, Jadson André, Etelvina Ferreira e Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.08.2023;

- Indicação nº 128/2023 - 020-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça a mudança do transbordo do lixo que é despejado próximo aos bairros São Miguel e Sílvio Santiago, nesta cidade - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira, Jadson André, Etelvina Ferreira e Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.08.2023;

- Indicação nº 129/2023 - 021-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se crie a plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações) como meio eletrônico para a realização dos processos administrativos (a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos) no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira, Jadson André, Etelvina Ferreira e Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.08.2023;

- Indicação nº 130/2023 - 022-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a extensão de rede elétrica na rua Professora Clara Aparecida, na altura do número 710, no bairro Raquel, nesta cidade - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira, Jadson André, Etelvina Ferreira e Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.08.2023;

- Indicação nº 165/2023 - 023-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos sextavados de concreto, os logradouros públicos do povoado de Cachoeira Seca - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Arthur Bastos e Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.11.2023;

- Indicação nº 166/2023 - 024-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça o estudo, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, para a melhoria da sinalização na avenida Antônio Carlos, tais como a pintura e remarcação de faixas de pedestres, lombada, sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação semafórica no cruzamento da avenida com a rua Juvenato Costa Filho, nesta cidade - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Arthur Bastos e Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.11.2023;

- Indicação nº 170/2023 - 025-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos sextavados de concreto ou com pavimentação asfáltica a Alameda das Magnólias, no bairro São Miguel, nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Adinaldo Barbosa do Plenário, no momento da votação, na Reunião realizada em 20.11.2023;

- Indicação nº 171/2023 - 026-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se adeque na Praça do Rotary, no bairro São Miguel, um espaço para a prática de esporte na modalidade basquetebol (colocação de tabela de basquete, bem como as demarcações da quadra), nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Adinaldo Barbosa do Plenário, no momento da votação, na Reunião realizada em 20.11.2023;

- Indicação nº 194/2023 - 027-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja elaborado estudo e projeto para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, conforme Resolução nº 738, de 06 de setembro de 2018 - CONTRAN, defronte à Escola Municipal Professora Áurea Paula de Souza, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.12.2023.

Requerimentos:

- Requerimento nº 001/2023 - 001-002 - coautoria do Vereador Arthur Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Chefe do Executivo Municipal, explicações sobre a aquisição de terrenos como consta nos Decretos de nº 10.072, de 08 de agosto de 2022 e 10.084, de 12 de agosto de 2022, ambos sem autorização legislativa - aprovado por 07 (sete) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Jadson André, Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2023;

- Requerimento nº 003/2023 - 003-002 - coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Arthur Bastos, pelo qual requer do Executivo Municipal, informações quanto ao prazo para pagamento da insalubridade e da progressão horizontal dos servidores municipais - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães, Jadson André e Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2023;

- Requerimento 004/2023 - 001-003 - coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Edson Miranda Couto, pelo qual requerem da Presidência da Câmara que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Wexley Miranda Mendes, para comparecer a Reunião Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atuações desta pasta, referente ao atual momento em que o município se encontra com o crescente número de casos de Dengue, Zika e Chikungunya - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada m 20.03.2023;

- Requerimento nº 006/2023 - 002-003, pelo qual requer que o Projeto de Lei em anexo, referente à criação do Mérito Legislativo Dr. Péricles Ferreira, para homenagear pessoas físicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município, seja apreciado pela Mesa Diretora, em conformidade com o art. 46, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2023;

- Requerimento nº 013/2023 - 010-002 - coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Arthur Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que convide o Coordenador da Pediatria do Hospital Municipal e Coordenador dos PSFs Municipais para um café da manhã na Câmara Municipal, para uma conversa a respeito de atendimento e ações voltadas às mães, bebês e crianças de Salinas - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2023.

Moções:

- Moção nº 003/2023 - 001-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Tenente PM Huemes Leonardo Otoni e o SD PM Willian Santana de Oliveira, do 2º Pel PM/2ª Cia PM Ind., pela belíssima condução, organização da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), atendendo 168 (cento e sessenta e oito) crianças - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2023;

- Moção nº 004/2023 - 002-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco de Figueiredo, ocorrido em 10/12/2022 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2023;

- Moção nº 005/2023 - 003-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Policiais Militares: 2º Ten PM Huemes Leonardo Otoni, 3º Sgt. PM Guilherme Lopes Martins, Cb PM Ana Priscila Alves, do 2º Pel PM/2ª Cia PMMG Ind., que se destacaram no 1º semestre do ano de 2022 no serviço operacional, contribuindo assim para reduzir os crimes violentos em nossa comuna e prestando um excelente trabalho para a população salinense - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2023;

- Moção nº 006/2023 - 004-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Policiais Militares: 3º Sgt PM Mardem Antunes Machado, Cb PM José Nailson Alves Costa, Sd PM Thaís Cardoso Miranda, do 2º Pel PM/2ª Cia PMMG Ind., que se destacaram no 2º semestre do ano de 2022 no serviço operacional, contribuindo assim para reduzir os crimes violentos em nossa comuna e prestando um excelente trabalho para a população salinense - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Jadson André e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2023;

- Moção nº 011/2023 - 001-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Martim Celestino de Oliveira, ocorrido em 20.02.2023 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2023;

- Moção nº 013/2023 - 006-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Mariano dos Santos, ocorrido em 18.03.2023 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2023;

- Moção nº 017/2023 - 008-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Alves, ocorrido em 04.04.2023 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2023;

- Moção nº 019/2023 - 009-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para Lidiany Ramos da Silva e a todos os funcionários do Departamento de Convênios, Contratos e Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, pelos relevantes serviços prestados em prol da população salinense - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.05.2023;

- Moção nº 020/2023 - 010-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Rodrigues da Silva, ocorrido em 27.04.2023 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.05.2023;

- Moção nº 022/2023 - 011-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucíola Cássia Guedes, ocorrido em 21/06/2023 - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Dorivaldo Ferreira, João de Deus Teixeira e Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.07.2023;

- Moção nº 023/2023 - 012-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmilson Ribeiro da Silva (Dida do Pequi), ocorrido em 29/06/2023 - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Dorivaldo Ferreira, João de Deus Teixeira e Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.07.2023;

- Moção nº 027/2023 - 013-003, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso para o GCM Vilson Fernandes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados durante os 02 (dois) anos e 05 (cinco) meses à frente do comando da Guarda Civil Municipal -aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação;

- Moção nº 028/2023 - 014-003, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso para o Senhor Clemente Batista Sales, pelos relevantes serviços públicos prestados há 49 anos em prol do nosso município - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação.

- Moção nº 029/2023 - 015-003, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso para a Guarda Mirim de Salinas, devido ao aniversário de 32 anos dessa importante instituição, que ocorreu no dia 02 de agosto de 2023 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2023;

- Moção nº 030/2023 - 016-003, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso para o 2º Pel/2ª Cia PM Ind/11º RPM, pelo relevante serviço prestado durante a realização do XX Festival Mundial da Cachaça, nesta cidade - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2023;

- Moção nº 033/2023 - 017-003, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso à Senhora Maristane Oliveira Carvalho, lotada na 44ª Superintendência Regional de Ensino, devido ao seu empenho e dedicação na implantação da "Rede Escolar Protetiva", no município de Salinas - aprovada por 07 (sete) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Edson Miranda, Jadson André, Marcelo Petrone e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2023;

- Moção nº 041/2023 - 019-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Profundo Pesar", pelo falecimento do Senhor Sebastião Filho, ocorrido em 29/10/2023 - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Arthur Bastos e Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.11.2023;

- Moção nº 042/2023 - 020-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, em especial o Campus Salinas, pois através da Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a Escola Agrotécnica Federal de Salinas foi instituída na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando assim o Instituto Federal - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Arthur Bastos e Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.11.2023;

- Moção nº 043/2023 - 021-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Repúdio" à Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que nesta segunda-feira (30/10), durante uma sessão plenária na Câmara Municipal de Arcoverde/PE, proferiu comentários altamente preconceituosos a respeito de uma criança de 04 anos que é portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Arthur Bastos e Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.11.2023;

- Moção nº 044/2023 - 022-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" ao diretor Youung Guimarães Rodrigues e a todos os funcionários da Escola Estadual Professor José Miranda, pelos excelentes trabalhos realizados na melhoria do educandário - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Adinaldo Barbosa, Arthur Bastos e Edson Miranda do Plenário, no momento da votação.

- Moção nº 045/2023 - 023-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao professor Jakslei Fernandes de Miranda, pela realização do II Festival de Taekwondo, esporte esse que vem elevando o nome de Salinas a ser conhecido, devido às grandes conquistas em competições a nível estadual e nacional - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.10.2023;

- Moção nº 046/2023 - 024-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", à professora Lucélia Pereira de Melo Bianque, pelo sucesso na realização do III Festival de Ballet Infantil, que foi realizado no dia 15 de novembro do corrente ano, além do importante trabalho desenvolvido com nossas crianças e adolescentes em nosso município - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.10.2023;

- Moção nº 045/2023 - 023-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao professor Jakslei Fernandes de Miranda, pela realização do II Festival de Taekwondo, esporte esse que vem elevando o nome de Salinas a ser conhecido, devido às grandes conquistas em competições a nível estadual e nacional - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Adinaldo Barbosa do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2023;

- Moção nº 046/2023 - 024-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", à professora Lucélia Pereira de Melo Bianque, pelo sucesso na realização do III Festival de Ballet Infantil, que foi realizado no dia 15 de novembro do corrente ano, além do importante trabalho desenvolvido com nossas crianças e adolescentes em nosso município - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Adinaldo Barbosa do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2023;

- Moção nº 048/2023 - 025-003, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso", ao Tenente PM Huemes Leonardo Otoni e o SD PM Willian Santana de Oliveira do 2º Pel PM/2ª Cia PM Ind., pela belíssima condução, organização da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.12.2023.