PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2022:
Projetos:
- Projeto de Lei nº 009/2022 – 001-003, que “Proíbe o uso do Narguilé nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 – 001-003, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Edésio Marcondes Rocha Filho" - coautoria dos Vereadores Jadson André
Barbosa Soares, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro e Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – 002-003, que “Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Débora Costa Bueno";
- Projeto de Lei nº 038/2022 – 002-003, que “Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e dá outras providências".
Emendas:
- Emenda Modificativa 001 apresentada ao Projeto de Lei nº 026/2022 – 019-014, que “Institui o Programa Extraordinário Regulariza Salinas no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - retirada a pedido do autor, na Reunião Ordinária realizada em 04.07.2022.
Indicações:
- Indicação nº 008/2022-001-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de criar o Grupamento dos Bombeiros Civis Municipal (possuindo certificado de formação do curso, expedido por escolas credenciadas), estabelecendo critérios mínimos para sua formação e prestação de serviços no município, conforme disposto na Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.01.2022;
- Indicação nº 009/2022 - 002-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal nos termos do regimento interno desta casa de leis a necessidade da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2022, para os proprietários de imóveis que tiverem tiveram prejuízos/danos fortuitos aos seus patrimônios devido as chuvas, e bem como para as demais residentes no nosso município, que o referido imposto seja parcelado em até 10 vezes sem juros - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson Soares do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.02.2022;
- Indicação nº 013/2022 – 003-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a necessidade de que determine ao departamento competente a realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Rodrigo Cordeiro, à partir do número 221 – Centro; Rua Jair Juliano, próximo ao número 272 - bairro Floresta, Travessa Cônego Benício – Centro; Anel Rodoviário, que liga a BR-251 a MGC-342, no sentido da cidade de Rubelita/MG, próximo ao piscinão de Ramos - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.02.2022;
- Indicação nº 029/2022 – 004-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que através do setor competente, estude a possibilidade da concessão de uniforme escolar aos alunos da pré-escola ao 5º Ano, da rede municipal de ensino - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.02.2022;
- Indicação nº 063/2022 - 007-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas câmeras de monitoramento "Olho Vivo" no município de Salinas/MG, em pontos estratégicos - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022; - Indicação nº 081/2022 - 008-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados pontos de internet (WI-FI) gratuitamente para o uso dos moradores no distrito de Nova Matrona, em pontos estratégicos, bem como na Praça Miguel Soares e na Praça da Liberdade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.06.2022;
- Indicação nº 101/2022 - 007-009, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma reforma do Posto de Saúde da comunidade de Ferreirópolis - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.07.2022;
- Indicação nº 103/2022 - 009-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a mudança do local do transbordo da coleta de lixo, localizada às margens do anel rodoviário, próximo aos bairros São Miguel e Sílvio Santiago, nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.08.2022;
- Indicação nº 118/2022 - 010-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feito o estudo com urgência, através dos órgãos competentes, para a instalação e pintura da sinalização horizontal na avenida Antônio Carlos, nesta cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.08.2022;
- Indicação nº 142/2022 - 012-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos sextavados de concreto, os logradouros públicos do povoado de Cachoeira Seca - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.12.2022;
- Indicação nº 143/2022 - 013-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja implantado nas escolas municipais a informatização com um sistema similar ao SIMADE (Sistema Mineiro de Administração Escolar), pois é uma importante ferramenta para a gestão de informações, para dar maior acessibilidade e agilidade nos registros dos professores e no acompanhamento constante de dados dos alunos, que servem como base para a implementação de programas e ações de melhoria do sistema de ensino - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.12.2022;
- Indicação nº 144/2022 - 014-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estabelecer uma legislação para o armamento da Guarda Civil Municipal de Salinas-MG - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.12.2022;
- Indicação nº 145/2022 - 015-003, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer convênio com a Casa de Apoio tanto em Belo Horizonte quanto em Montes Claros, em parceria com os municípios circunvizinhos, devido ao atendimento aos constantes apelos dos usuários do SUS e seus acompanhantes por melhorias nas condições de acesso e permanência aos serviços de saúde realizados exclusivamente na cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.12.2022.
Requerimentos:
- Requerimento nº 038/2022 - 001-003 - coautoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual requer da Presidência da Câmara que solicite informações junto ao Secretário de Obras e o Engenheiro responsável, sobre a construção do prédio escolar no bairro Vale do Sol - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Arthur Bastos do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.10.2022;
- Requerimento nº 009/2022 - 003-003 - coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Marcelo Petrone Castro, pelo qual requerem da Presidência da Câmara que solicite junto ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações: 1 - Dados do imóvel que será desapropriado para a construção da ponte que liga o bairro Progresso à Passarela da Alegria, tais como: valor da aquisição, proprietário, cópia da Certidão do Inteiro Teor do Cartório de Registro de Imóveis e demais documentações ligadas às aquisições; 2 - Dados do imóvel que será desapropriado para instalação do Aterro Sanitário, tais como: valor da aquisição, proprietário, cópia da Certidão de Inteiro Teor do Cartório de Registro de Imóveis e demais documentações ligadas às aquisições - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.11.2022.
Moções:
- Moção nº 001/2022-001-003, pela qual requer que seja consignado um "Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira Costa, ocorrido em 24/12/2021 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.01.2022;
- Moção nº 006/2022 – 002-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de aplauso ao Senhor Major PM Alan Mendes Soares, por ter assumido o Comando da 2ª Companhia de Polícia Militar de Taiobeiras - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em21.02.2022;
- Moção nº 010/2022 - 003-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Matheus da Cunha, ocorrido em 11.03.2022de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de semáforo no cruzamento que liga a avenida Antônio Carlos com a rua Juvenato Costa Filho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.03.2022;
- Moção nº 012/2022 - 004-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso ao Senhor Jakslei Fernandes de Miranda, pelo belíssimo desempenho durante o Campeonato Mineiro de Taekwondo em Contagem/MG, tendo a participação de 26 (vinte e seis) atletas, onde que na oportunidade conquistaram 17 (dezessete) medalhas de ouro, 07 (sete) de prata e 02 (duas) de bronze - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022;
- Moção nº 013/2022 - 005-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso aos seguintes Policiais Militares do 2º Pel PM/2ª Cia PM Ind: Ten Clemir; Sgt Helberth; Sgt Machado; Sgt Ramon; Sgt Aguilar; Sgt Guilherme; Sgt Cordeiro; Cb Ribeiro; Cb Elder; Cb Assunção; Cb Bandeira; Sd Pereira; Sd Santos e Sd Evangelista, os quais demonstrando compromisso, responsabilidade, comprometimento, prestaram serviço de segurança ao nosso município em atendimento ao Reds nº 2022-013880795-001 e num curto espaço de tempo fizeram o levantamento, onde localizaram o autor do crime de roubo/latrocínio o qual o autor foi preso em estado de flagrante delito e levado à delegacia, trazendo assim uma resposta imediata para a sociedade salinense - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.04.2022;
- Moção nº 014/2022 - 006-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para o Núcleo MangaLarga Marchador do Nordeste de Minas Gerais e municípios vizinhos, pela realização da VI Exposição Especializada do MangaLarga Marchador do Nordeste de Minas Gerais, onde o evento trouxe desenvolvimento econômico, bem-estar, diversão para os nossos munícipes e bem como a realização de trabalhos sociais para a nossa região, sendo este a nível nacional, elevando assim o nome de Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.04.2022;
- Moção nº 016/2022 - 007-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para aos seguintes Agentes de Inteligência da PMBA: os policiais: Coronel PMBA Paulo Jose Reis de Azevedo Coutinho (Atual CG da PMBA), Capitão PMBA Rodrigo Pinheiro de Azevedo Lopes, Subtenente PMBA Celso da Silva Borba, Soldado PMBA Elisson Goncalves Rios, Soldado PMBA Diego Santos Lima, Tenente PMBA Hewerton Jorge Bastos de Andrade, Soldado PMBA Jonas Santos de Souza, Soldado PMBA Hely Magnavita Villela Neto, Ten PM Juarez Moreira Santana, Cb PM Sidney Astrogildo dos Santos, Sd PM Áureo Oliveira Rios Neto, Sd PM Ueliton Chagas dos Santos, Sd PM Jailson Akenaton Alves de Araújo, Sd PM Rodrigo Brito Santana Queiroz, os quais através da Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C), onde coordenou a Operação Divisa Livre, em ação conjunta com a Polícia Federal na Bahia e com a Polícia Militar de Minas Gerais. A operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022;
- Moção nº 017/2022 - 008-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para o seguinte Policial Federal – Grupo de Investigação Sensível – Feira de Santana/BA, o Senhor Maurício Santos Lima, que em ação conjunta com a Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C) e com a Polícia Militar de Minas Gerais realizaram a Operação Divisa Livre; a operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022;
- Moção nº 018/2022 - 009-008, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para os seguintes Policiais Militares do 2º Pel PM/2ªCia PM Ind.: 3° SGT Kelly Cristina de Almeida, mat. 156.321-2, Cb PM Hernando Soares Figueiredo, mat. 143.994-2, 1° Ten PM Roger Mendes Neves, mat. 129.635-9, Sd PM RR Diego Leonardo Silva Santos, (atualmente é advogado), que em ação conjunta com a Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C) e com a POLÍCIA FEDERAL – Grupo de Investigação Sensível – Feira de Santana/BA realizaram a Operação Divisa Livre, A operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2022;
- Moção nº 020/2022 - 010-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Athos Soares Fonseca, ocorrido em 17/05/2022 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião, na Reunião Ordinária realizada em 06.06.2022;
- Moção nº 021/2022 - 011-003, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso ao Senhor Delegado Dr. José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos e toda a sua equipe, pela realização do brilhante trabalho à frente do projeto "Delegacia Cidadã", os quais são ofertados os serviços de: emissão de carteira de identidade, informações acerca de violência doméstica e familiar contra a mulher, registro de boletins de ocorrência, serviços inerentes à carteira nacional de habilitação, Detran/MG e Ciretran/MG e a Vistoria veicular eletrônica, projeto esse que atende a toda a região de Salinas, bem como demais municípios circunvizinhos e tem por objetivo ampliar o atendimento dos serviços administrativos e criminais da PCMG em distritos e comunidades distantes - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.06.2022;
- Moção nº 026/2022 - 012-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à equipe de Tae-kwon-do Salinas, coordenada pelo professor Jakslei Fernandes de Miranda. Esta foi a única modalidade a representar a nossa cidade na etapa estadual do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) na cidade de Uberaba/MG, elevando assim o nome de Salinas. A delegação foi compor por 10 atletas, sendo: Hítalo Emanuel Fernandes Machado, Emanuelly Andrade, Mell Bessa, Ana Júlia Teixeira, Ana Clara Trancoso, Kayla Christine, Clara Sthefany, João Vítor, Gustavo Vieira e Reuric Otávio. Na oportunidade trouxeram para o município: 04 (quatro) medalhas de ouro, 04 (quatro) medalhas de prata, 01 (uma) medalha de bronze e 01 (um) quinto lugar. Foram classificados 04 (quatro) atletas para a etapa nacional, sendo: Emanuelly Andrade e Hítalo Emanuel (classificados para os jogos da Juventude); Mel Bessa e Reuric Otávio (classificados para os Jogos Escolares Brasileiros - JEB's) - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.08.2022;
- Moção nº 027/2022 - 013-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para a Guarda Mirim de Salinas, devido ao aniversário de 31 anos dessa importante instituição, que ocorreu no dia 02 de agosto de 2022 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.08.2022;
- Moção nº 030/2022 - 014-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alisson Felipe Miranda de Souza, ocorrido em 20/08/2022 - apresentada em substituição à Moção nº 030/2022-012- 003, constante da Pauta da Reunião, a qual continha erro material - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.09.2022;
- Moção nº 035/2022 - 015-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Ferreira da Silva, ocorrido em 15/09/2022 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.09.2022;
- Moção nº 037/2022 - 016-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Antônio Vieira, ocorrido em 30/09/2022 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Arthur Bastos do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.10.2022;
- Moção nº 038/2022 - 006-013, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Marisa Teixeira Chaves Oliveira, ocorrido em 02/10/2022 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Arthur Bastos do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.10.2022;
- Moção nº 041/2022 - 018-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Academia de Tae-kwon-do Salinas, representada pelo atleta Reuric Otávio Guimarães Sales, coordenada pelo professor Jakslei Fernandes de Miranda; o atleta sagrou-se campeão após 05 (cinco) lutas dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs, na cidade do Rio de Janeiro - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.11.2022;
- Moção nº 042/2022 - 019-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valmir Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 06/11/2022 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.11.2022;
- Moção nº 043/2022 - 020-003, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Instrutores Credenciados no DEPEN-MG (Departamento Penitenciário de Minas Gerais), Senhor Ricardo Cruz Lopes, Assessor Operacional da 11ª RISP; o Senhor Edmilson da Silva, Diretor do Presídio de Salinas; o Senhor Gabriel Oliveira Andrade, o Senhor Márcio Cleiton Ribeiro Santos e o Senhor Amilton Ricardo Mota, pois estes ministraram o curso de Utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo "IMPO", para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Salinas - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária.