- 2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2021
Projetos:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexis Cândido Sarmento";
- Projeto de Lei nº 024-2021-001-002, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Meire das Dores Guedes";
- Projeto de Lei nº 025-2021-002-002, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Francisco Lopes Guedes";
- Projeto de Lei nº 033/2021-003-002, que "Dispõe sobre denominação de via pública que menciona e estende denominação de via pública a outra e aborda seu respectivo prolongamento".
Emendas:
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 005/2021-002-014, que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Salinas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR e ratifica seu Protocolo de Intenções", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 005/2021-002-014, que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Salinas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR e ratifica seu Protocolo de Intenções", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei nº 005/2021-002-014, que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Salinas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR e ratifica seu Protocolo de Intenções", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 005/2021-002-014, que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Salinas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR e ratifica seu Protocolo de Intenções", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 010/2021-005-014, que "Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 023/2021-017-014, que "Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado e Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001, ao Projeto de Lei nº 023/2021-017-014, que "Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado e Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2021-004-014, que "Dispõe sobre a organização administrativa e funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 051/2021-036-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação dos Protetores dos Animais de Salinas - APAS e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Indicações:
- Indicação nº 069/2021-001-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras pela cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Indicação nº 070/2021-002-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Núcleo de Projetos e Consultoria para jovens empreendedores da zona urbana e rural do nosso Município - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Indicação nº 071/2021-003-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação na Praça do Asilo, no bairro Raquel - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Indicação nº 072/2021-004-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja executada a construção de uma quadra de esportes no bairro Alto São João - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Indicação nº 073/2021-005-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de oferecer aos seus funcionários e a demais pessoas interessadas da comunidade um curso de Manejo e Poda de Árvores Urbanas - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Indicação nº 074/2021-006-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação da Liga Regional de Esportes em nossa microrregião - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Indicação nº 075/2021-007-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Plano Estratégico para desenvolvimento e geração de emprego e renda - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Indicação nº 139/2021-008-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre Prefeitura e INFMG, com intuito de utilização dos seus ultracongeladores para armazenamento de vacinas - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.05.2021;
- Indicação nº 154/2021-009-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de uma comissão envolvendo os 03 (três) Poderes e sociedade civil com o objetivo de revitalização do rio Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 155/2021-010-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um mutirão de limpeza nas margens do rio Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 156/2021-011-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de uma Lei de Incentivo Fiscal para empresas que desenvolvam e/ou apoiem trabalho de preservação do rio Salinas e demais rios do município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 216/2021-012-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação da Guarda Mirim/Municipal Ambiental - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.07.2021;
- Indicação nº 272/2021-012-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade da criação de um Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - inserida na pauta com a aprovação do Plenário - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.11.2021;
- Indicação nº 283/2021-014-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da realização e implementação em nosso município, da Colônia de Férias para os alunos da rede pública de ensino - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.12.2021.
Requerimentos:
- Requerimento nº 009/2021-001-002, pela qual requer da Vice Presidência da Câmara que solicite ao Chefe do Executivo Municipal a inclusão de atividade física nos serviços essenciais - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021.
Moções:
- Moção nº 008/2021-001-002, pela qual requer da Vice Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso à Loja Maçônica Deus, Paz e Liberdade - 377 - Salinas/MG, instituída em 19 de março de 1951, jurisdicionada à Grande Loja Maçônica de Minas Gerais - GLMMG, pelos 70 (setenta) anos de fundação e serviços prestados à sociedade salinense - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.03.2021;
- Moção nº 020/2021-001-002 - coautoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Laiane Medeiros Ramos Lima, Diretora Administrativa do Hospital Municipal, pela gestão e qualidade à frente dos trabalhos desta instituição - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Moção nº 039/2021-003-002, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Manoel Neres de Paula Júnior e ao Sr. Kleiton Marconi Barbosa, pelo ótimo desempenho nas competições esportivas de "bodybuilde" (fisiculturismo), representando o município de Salinas e destacando a bandeira de nossa cidade no cenário esportivo estadual e nacional - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.09.2021;
- Moção nº 042/2021-004-002, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos, um "Voto de Aplauso" ao Sr. Luiz Francisco Dias, Sra. Maria Elza Sarmento e a Sra. Daniela Corrêa Costa, pelos relevantes serviços prestados à preservação da história de Salinas/MG, através do Grupo Memória Visual de Salinas, que tem resgatado e disponibilizado ao público em geral, admirável acervo fotográfico do nosso Município em décadas passadas - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.11.2021;
- Moção nº 043/2021-005-002, pela qual requer que seja consignado um "Voto de Aplauso" ao Sr. Mateus Henrique Alves e Silva, pelo ótimo desempenho nas competições esportivas do Campeonato Mineiro de Futebol sub-20, pelo América Futebol Clube, representando o município de Salinas e destacando a bandeira da nossa cidade no cenário esportivo estadual e nacional - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.12.2021.