Projetos:
- Projeto de Lei nº 016/2023-001-002, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento do Piso Salarial Profissional aos Servidores Municipais do Município de Salinas/MG" - coautoria dos Vereadores Arthur Bastos
, Carlos Henrique e Edson Miranda;
- Projeto de Lei nº 024/2023-001-001, que “Dispõe sobre a a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos, processos seletivos e contratações temporárias no âmbito da administração pública direta no município de Salinas”.
Emendas:
- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa - reprovada por 09 (nove) votos contrários e 03 (três) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.08.2023;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa - reprovada por 09 (nove) votos contrários e 03 (três) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.08.2023;
- Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei nº 023/2023-019-014,apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos, Carlos Henrique e Adinaldo Barbosa - reprovada por 09 (nove) votos contrários e 03 (três) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.08.2023;
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 025/2023-020-014, apresentada pelo Vereador Arthur Bastos - coautoria do Vereador Adinaldo Barbosa - reprovada por 10 (dez) votos contrários e 02 (dois) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2023;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 025/2023-020-014, apresentada pelo Vereador Arthur Bastos - coautoria do Vereador Adinaldo Barbosa - reprovada por 10 (dez) votos contrários e 02 (dois) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2023.
Indicações:
- Indicação 009/2023 - 001-001 pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma extensão de rede elétrica com braço de luminária na rua 04 do bairro Cidade Nova - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2023;
- Indicação 010/2023 - 002-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Salvo Rodrigues (antiga rua 04), bairro Betel - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2023;
- Indicação 012/2023 - 003-001, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Alameda das Maguinolias, bairro São Miguel - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2023;
- Indicação 013/2023 - 004-001 pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a Alameda dos Flamboyans (do nº 57 ao 101), bairro São Miguel - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2023;
- Indicação 042/2023 - 004-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de incluir nas futuras planilhas de licitações de calçamentos com blocos sextavados ou massa asfáltica, terraplanagem com compactação, drenagem e que o meio fio seja compactado com terra atrás, e ruas com 7,00 metros, ao invés de 6,00 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães, Marcelo Petrone e Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2023;
- Indicação nº 061/2023 - 005-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma avaliação técnica estrutural nas seguintes pontes: central, que interliga o centro e bairro São Geraldo e na zona rural da comunidade de Tabuleiro, que interliga a comunidade de São José - aprovada por 06 (seis) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2023;
- Indicação nº 117/2023 - 006-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Benedito Madureira Santos do bairro Maracanã, do número 77 ao 105 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2023;
- Indicação nº 149/2023 - 007-001, qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Clemente Manoel de Caires, no bairro São Fidelis 2 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.09.2023;
- Indicação nº 153/2023 - 008-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de água potável e placas informativas de direção dos banheiros no cemitério da Paz - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2023;
- Indicação nº 169/2023 - 009-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de audiência pública para tratar de assunto de transporte e trânsito em Salinas - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira e Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2023;
- Indicação nº 193/2023 - 010-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação de blocos sextavados na rua Silvinho Soares, antiga rua F, bairro Casa Blanca - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.12.2023.
Requerimentos:
- Requerimento nº 003/2023 - 003-002 - coautoria dos Vereadores Arthur Bastos e Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer do Executivo Municipal, informações quanto ao prazo para pagamento da insalubridade e da progressão horizontal dos servidores municipais - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães, Jadson André e Marcelo Petrone do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2023;
- Requerimento nº 013/2023 - 010-002 - coautoria dos Vereadores Arthur Bastos e Carlos Henrique Mendes, pelo qual requer da Presidência da Câmara que convide o Coordenador da Pediatria do Hospital Municipal e Coordenador dos PSFs Municipais para um café da manhã na Câmara Municipal, para uma conversa a respeito de atendimento e ações voltadas às mães, bebês e crianças de Salinas - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2023.
- Requerimento nº 019/2023 - 001-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que envie ao Prefeito Municipal, pedido de esclarecimento sobre projeto de iluminação pública e extensão de rede elétrica nas margens da rodovia Salinas à Rubelita, que interliga o bairro Alto São João ao bairro Santa Felicidade - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2023.