Proposições Sebastião Martins - 2024

Indicações:

 Indicação nº 018/2024 - 001-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do município para sinalizar, pintar e instalar placa em todos os quebra-molas nas ruas e avenidas, dentro do município - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2024;

 Indicação nº 019/2024 - 002-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do município para realizar uma força-tarefa na prevenção de cheias e alagamentos, realizar a limpeza das estradas, roçagem das margens, coleta dos lixos e entulhos levados pelas enxurradas das zonas rurais - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2024;

 Indicação nº 023/2024 - 003-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza e roçagem de todas as praças públicas, dentro do município - aprovada por 06 (seis) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2024;

 Indicação nº 024/2024 - 004-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestre entre a lateral do mini shopping e o supermercado Salinas, situado no fundo do mercado municipal, popularmente chamada de Praça da Liberdade - aprovada por 06 (seis) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2024;

 Indicação nº 025/2024 - 005-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de compra ou locação de um imóvel urbano na cidade de Montes Claros para funcionar como Casa de Apoio para pacientes que realizam tratamento de saúde - aprovada por 06 (seis) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2024;

 Indicação nº 026/2024 - 006-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar as estradas do Morro de Anísio, Nei Cândido e Elsão do Boqueirão, bem como patrolar e encascalhar a estrada da Umburana, Canavial e estrada que dá acesso ao bar do Gola, próximo à barragem de Salinas - aprovada por 06 (seis) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2024; 

 Indicação nº 034/2024 - 007-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do município para disponibilizar um veículo de transporte para a comunidade Laje, no município de Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.03.2024;

 Indicação nº 035/2024 - 008-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do município para patrolar e encascalhar as estradas da Laje, dentre elas Cachoeira Seca, Nei Cândido e Funil - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.03.2024;

Indicação nº 046/2024 - 009-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar a saída da estrada de Ferreirópolis, que dá acesso a Montes Clarinhos - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2024;

 Indicação nº 051/2024 - 010-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de autorizar o acesso à barragem de Salinas, concedendo o direito de uso da água à sociedade, bem como medidas de interesse público coletivo - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.04.2024;

 Indicação nº 064/2024 - 011-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de equipar o posto artesiano da Serra do Ginete - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2024;

 Indicação nº 065/2024 - 012-012, dpela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da compra de um terreno para construção de moradias popular pelo programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2024; 

 Indicação nº 081/2024 - 013-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de habilitar o serviço de convênio para o atendimento médico pediátrico imediato em todos os hospitais do município - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos Dorivaldo Ferreira, Edson Miranda e Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2024;

 Indicação nº 082/2024 - 014-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de revisionar e manutenir todas as estradas rurais dentro do município, bem como as principais estradas e as demais que dão acesso aos pequenos sítios e fazendas - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos Dorivaldo Ferreira, Edson Miranda e Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2024;

 Indicação nº 100/2024 - 015-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalizar e instalar olho de gato de trânsito, iniciando do trevo do hotel Valley Hills, BR 251 ao trevo que liga Salinas a Rubelita/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2024;

 Indicação nº 101/2024 - 016-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e molhar a estrada que liga a comunidade de Ferreirópolis a Montes Clarinhos/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2024;

 Indicação nº 0105/2024 - 017-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de executar um projeto arquitetônico para a reforma da quadra esportiva da comunidade de Ferreirópolis - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2024;

 Indicação nº 0108/2024 - 018-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser feito o encascalhamento da estrada depois de Curralinho, passando em frente à casa do Senhor Antônio de Pia, até a fazenda de Dílson - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.09.2024.


 Requerimentos:

 Requerimento nº 012/2024 - 002-012, pelo qual requer da Presidência da Câmara para solicitar da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) que dê seguimento nas instalações das redes de água e esgoto dentro do município de Salinas, Minas Geraisde - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos Dorivaldo Ferreira, Edson Miranda e Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2024.


Moções:

 Moção nº 048/2024 - 003-012, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Senhor Márcio Gabriel Neves de Sá, engenheiro civil, ocupante do cargo de Técnico em Automação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG, o qual fez parte da equipe designada pela companhia à cidade de Porto Alegre-RS, no período da enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, ficando responsável pela drenagem de água, nas Estações de Bombeamento de Água Pluvial - EBAP, com vazão média de 10.000L/s, viando minimizar os impactos causados aos moradores da capital gaúcha - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2024.