Tramitações 2022

Projeto de Lei nº 045/2022-034-014 - Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025, bem como os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.691, d

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 045/2022-034-014, que "Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025, bem como os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.691, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 04.11.2022 - Ofício nº 508/2022/GAB
Regime de Tramitação: Urgência
Apresentação: 07.11.2022
Encaminhamento às Comissões: 07.11.2022
Comissões competentes:

*  Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 

*  Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Prazo para pareceres: 11.11.2022 - as comissões não emitiram pareceres
Nomeação de Comissão Especial: 23.11.2022 - Portaria nº 049
Prazo para parecer: 28.11.2022 
Apresentação de parecer: 25.11.2022 
Conclusão do parecer:  Favorável 
 1ª votação: 05.12.2022aprovado por 11 (onze) votos favoráveis 
2ª votação:  05.12.2022 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis 
Encaminhamento à sanção/veto: 12.12.2022 - OFÍCIO NO 0155/2022 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 
Prazo para sanção/veto: 27.1.2022 
Sanção: 14.12.2022 
Nº da Lei:   2.710